Notícias
Em discussão: a aplicabilidade da justiça no meio eletrônico
14 de abril de 2009
O Brasil ainda não tem uma legislação específica para crimes eletrônicos, embora exista previsão legal para 95% das situações cria [ Leia mais... ]
Crença na Justiça - Não há crise, diz presidente do Supremo
24 de abril de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a imagem do Judiciário não foi arranhado pelo entrev [ Leia mais... ]
EUA e Israel discutem Irã e processo de paz no Oriente Médio
05 de maio de 2009
Presidentes Barack Obama e Shimon Peres se encontram em Washington nesta 3ª para discutir agenda da região. O presidente dos Esta [ Leia mais... ]
Contribuição à Previdência - STJ define tributação sobre adicional de férias
14 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai uniformizar o entendimento da corte em relação à incidência, ou não, de contribuição previdenci [ Leia mais... ]
Ministério Público Federal investiga exposição de Maisa no SBT
22 de maio de 2009
O Ministério Público Federal instaurou na quinta-feira inquérito civil público para verifi [ Leia mais... ]
TST discute temas polêmicos na SDI-1
28 de maio de 2009
A pauta de hoje (28) da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reúne diversas matér [ Leia mais... ]
Seção aprova súmula sobre cabimento de monitória para haver débito de venda de bem dado em garantia
04 de junho de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula 384, referente à possibilidade de o credor ajuizar ação monit [ Leia mais... ]
Ministro Noronha não levará dois votos vista de repetitivos na sessão do dia 24
15 de junho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunica que não levará dois votos vist [ Leia mais... ]
Serviço de telefonia - Negada indenização por venda de telefônica a Telebrás
22 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou ação rescisória para afastar a prescrição da ação que envolvia a compra da Telebrás pela Empr [ Leia mais... ]
Ex-procurador de Roraima é condenado por pedofilia
29 de junho de 2009
O ex-procurador-geral do estado de Roraima Luciano Queiroz foi condenado pelo juiz Jarbas Lacerda de Miranda a 202 anos de prisão [ Leia mais... ]