30 de janeiro de 2009
Os bons costumes e a moralidade sexual são bens jurídicos protegidos pela lei. Com esse entendimento, a Turma Recursal Criminal do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Verbas recebidas por parlamentar como reembolso de despesas não podem sofrer incidência de imposto de renda, segundo o Tribunal Re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Regional da República na 4ª Região e o Ministério Público de Con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Descontos sem justificativa nas comissões pagas a vendedor motivam a rescisão indireta do contrato de trabalho, segundo a 9ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, porém excludente. Isso significa que, de 1,7 mi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como a entidade que fará o concurso destinado a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ex-diretora da Anac Denise Abreu será processada por de fraude processual. Ela é acusada de ter apresentado à desembargadora Ce [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
A juíza federal Adriana Pileggi de Soveral, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, está longe de cair no esquecimento do Minist [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
A emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) para pagamento de insumos agrícolas, cumpridos os requisitos legais, não configura desv [ Leia mais... ]