Notícias
Plenário: Justiça do Trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas po
04 de junho de 2009
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antune [ Leia mais... ]
Tribunal de Contas estadual não pode exigir pagamento de multa para receber documentação
15 de junho de 2009
Apesar de ter autoridade para impor multas no caso de autoridades atrasarem a entrega de documentação exigida em lei, tribunais de [ Leia mais... ]
Publicidade dos atos - STF divulga em site devolução de pedidos de vista
22 de junho de 2009
O portal do Supremo Tribunal Federal na internet lançou um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução dos processos em q [ Leia mais... ]
Governo do Acre desiste de recursos e retoma negociação de precatórios
29 de junho de 2009
O governo do Acre anunciou na semana passada, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, a desistência de recursos interposto [ Leia mais... ]
Lei que prorrogava licença maternidade é julgada inconstitucional em sede de liminar
16 de julho de 2009
Em sede de liminar, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei n. 1.551/09, que est [ Leia mais... ]
Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado
24 de julho de 2009
A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor por [ Leia mais... ]
Supremo recebe pedido de detenção e entrega do atual presidente do Sudão
31 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na [ Leia mais... ]
STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas
10 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por [ Leia mais... ]
Resolução do STF estabelece normas para a transição da Presidência da Corte
18 de agosto de 2009
Indeferida posse de funcionário que morava em clube
27 de agosto de 2009
Funcionário que permanece na estrutura de clube com permissão dos sócio-proprietários não detém a propriedade. Com isso, a Quinta [ Leia mais... ]