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Notícias

Dois dias antes - Demitida no final do estágio probatório volta ao cargo

05 de março de 2009

A Câmara Municipal de Jacareí (SP) terá de reintegrar a funcionária demitida quando faltava apenas dois dias para completar seu es [ Leia mais... ]

Trabalho interno - Expediente externo é suspenso no RN de manhã

18 de março de 2009

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente forense externo em todas as vara [ Leia mais... ]

Endereço incerto - Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

26 de março de 2009

Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping feito durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Jan [ Leia mais... ]

Construção de hidrelétrica em comunidade quilombola é tema de audiência pública

02 de abril de 2009

por Luana Lourenço O território quilombola Kalunga, no norte de Goiás, poderá abrigar um empreendimento pouco comum em comunidad [ Leia mais... ]

Plano habitacional pode levar bancos a oferecer produtos para os mais pobres, diz especialista

14 de abril de 2009

por Luciana Lima O plano habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo, aliado à baixa esperada na taxa básica de jur [ Leia mais... ]

Taxa legalizada - Cobrança do "seguro-apagão" é constitucional

24 de abril de 2009

Os encargos de capacidade emergencial conhecidos como “seguro-apagão” cobrados dos consumidores de energia elétrica são constituci [ Leia mais... ]

Atendimento de operadoras de telefonia piora no país, diz Anatel

05 de maio de 2009

Tempo de solução do problema e reincidência são fatores analisados. Agência não punirá empresas, mas usará índice para fomentar c [ Leia mais... ]

Combate ao crime - Juiz defende delação premiada para combater crime

14 de maio de 2009

Por Marina Ito O juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, fez a defesa da delação premiada como método de inves [ Leia mais... ]

Revista que adiou direito de resposta tem multa suspensa até julgamento de recurso

21 de maio de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto deferiu um pedido de liminar para suspender a cobrança de multa por atr [ Leia mais... ]

Recuperação judicial - Supremo legitima regras da nova Lei de Falências

28 de maio de 2009

Por Rodrigo Haidar Ao limitar o pagamento preferencial de créditos trabalhistas em caso de falência de empresas e criar a possibi [ Leia mais... ]