08 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a i [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
O profissional contratado como diretor de uma empresa, e sendo ainda seu sócio, tem direitos trabalhistas a reclamar? Essa é a tes [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é poss [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
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27 de outubro de 2009
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13 de novembro de 2009
O município que realiza obras de saneamento básico em área já invadida, sem ter agido para impedir o exercício da posse pelos prop [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreendeu com número de inscrições recorde: [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram inval [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
As informações a respeito da rede de espionagem montada pela Telecom Italia compartilhadas com o governo italiano são segredo de E [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
Por não ser da competência da Justiça do Trabalho a equiparação salarial entre servidores estatutários, a Primeira Turma do Tribun [ Leia mais... ]