04 de junho de 2009
Por Gustavo Binenbojm A questão central da decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descump [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato Nacional da Indú [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sanção do Projeto de [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A advogada Liliana Prinzivalli não responderá por posse ilegal de armas. Os desembargadores da 14ª Câmara Criminal do Tribunal de [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, esteve hoje com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes para [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A desempregada L.L. foi “surpreendida” após ter seu nome incluso indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) pela empres [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, nesta segunda-feira, dia 27, mais uma adesão. [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O resultado esperado é de que o tempo de tramitação de um habeas corpus seja reduzido de oito para dois dias no segundo grau da Ju [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Uma empresa do ramo de bebidas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um vendedor que era submetido à h [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O Banco do Brasil deve pagar R$ 100 mil aos familiares do funcionário J.M.F.S, morto em decorrência de um assalto quando transport [ Leia mais... ]