20 de junho de 2011
Um empregado agredido com um tapa dentro do escritório em que trabalhava, na firma Maria Elizabete Capelini Me Mercado Econômico, [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser tra [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
Mesmo tendo feito diversas manifestações para que Marielly Barbosa Rodrigues fosse encontrada, a família dela “mentiu muito” à Pol [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômic [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
Com o entendimento que o trabalhador, ainda que permaneça em área perigosa por período reduzido, fica exposto a situação de risco [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Itajaí, que determinou que a Universidade do [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva é possível por meio de ação de investigação de paternidade ou matern [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem contratar empregados sem necessidade de realização de concurso públic [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Por unanimidade, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Habeas Corpus para o ex-major da Polícia Militar Sérgio Robert [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
As empresas de telefonia móvel não estão cumprindo a Lei Estadual nº 4.084, de 12 de setembro de 2011, que proíbe a imposição de l [ Leia mais... ]