27 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais Tribunal Superior do Trabalho iniciou a sessão de hoje - em que serão discutidos te [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
O registro de termo que remete a determinada localização geográfica como nome empresarial não garante exclusividade de uso. Esse f [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar, suspendendo a eficácia da ordem de prisão expedida p [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Foram vinte e um anos de trabalho em ambientes com níveis de barulho acima dos limites de tolerância do corpo humano. Para compens [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
A instituição financeira que decide transferir o dinheiro de correntista para um fundo de investimento sem que este autorize a ope [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e do respectivo suplente está sustentada nos artigos 8º, inciso VIII, da Co [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
O ministro Celso de Mello arquivou o Habeas Corpus (HC) 100393 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do desembargad [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
“O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada”. Esse é o teor da Súmula n. 415, aprovada [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a [ Leia mais... ]