Notícias
General que criticou Comissão da Verdade é exonerado do cargo
11 de fevereiro de 2010
Nesta quarta-feira (10/2), o ministro da Defesa, Nelson Jobim informou que o general Maynard Marques de Santa Rosa será exonerado [ Leia mais... ]
Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
04 de março de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedad [ Leia mais... ]
Operação Navalha: STJ determina desmembramento e dá continuidade à ação penal
23 de março de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento da ação penal que trata das investigações resul [ Leia mais... ]
Falta de citação de envolvidos em ação invalida decisão judicial
12 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso ordinário de um grupo de funcio [ Leia mais... ]
STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois
30 de abril de 2010
“Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevad [ Leia mais... ]
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal contra motorista
20 de maio de 2010
A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma [ Leia mais... ]
TST mantém bloqueio em conta da Fácil para cobrir dívida do Grupo Canhedo
09 de junho de 2010
A empresa Fácil Brasília Transporte Integrado, responsável pela arrecadação e distribuição dos valores originários do sistema de b [ Leia mais... ]
Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado
30 de junho de 2010
A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A, acometido de alcoolismo e dependência química por ocasião de [ Leia mais... ]
Funcionários da VW denunciados por fraude na venda de veículos recorrem ao STF
23 de julho de 2010
A defesa dos dois funcionários da Volkswagen denunciados pelo Ministério Público do Maranhão por participação na quadrilha respons [ Leia mais... ]
STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os estados
13 de agosto de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (12) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 576155) e [ Leia mais... ]