01 de agosto de 2012
Nesta terça-feira (31/7), uma urna foi aberta no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo, para que juízes do Trabalho votem na próxima dir [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
O direito de os advogados convencionarem livremente, com seus clientes - dentro de padrões financeiros razoáveis - o pagamento de [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
É possível acrescentar o sobrenome do cônjuge ao nome civil durante o período de convivência do casal. A decisão é da Quarta Turma [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, por unanimidade, a um recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Henrique Harris Junior, concedeu liminar para que a coligação "Para Mudar e Renovar São [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2012
Um homem foi baleado e morto na madrugada neste sábado (10/11) por policiais militares da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2012
O Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) criará, nos próximos dias, um grupo de trabalho para estudar a padronização da atualiza [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
A Justiça mineira negou pedido de aborto de uma mulher que sofre de problemas cardíacos. Apesar de a gravidez ser de risco, o juiz [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
O magistrado da 20ª Vara Cível do Rio de janeiro determinou o afastamento do presidente dos conselhos nacionais do Serviço Social [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
Será realizado nesta quarta-feira (6), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de L.M.M., denun [ Leia mais... ]