01 de setembro de 2010
Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta inquietou ministros da Prim [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
Decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no último dia 2 suspendeu os efeitos da rejeição das [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Ao reconhecer a indeterminação do prazo contratual entre um treinador de goleiros e o Coritiba Futebol Clube, a Oitava Turma do Tr [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A reabertura de liquidação de sentença é cabível para correção monetária dos valores a serem pagos aos credores, quando a decisão [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli é o relator da Ação Cautelar (AC) 2733, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Eletropaulo para t [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados brasileiros. M [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (21/12) é que a presidente eleita Dilma Rousseff divulgou nota com o nome de seis minist [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus a um homem acusado de falsificar e alterar fol [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
Será lançada no dia 25 de fevereiro a 6ª Edição do livro “Ação Reivindicatória - Teoria e Prática”, de autoria do Des. Rêmolo Let [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
Um caso que não é tratado na Lei de Execuções Penais atormentou desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Luiz Carlos M [ Leia mais... ]