Notícias
HSBC pagará R$ 100 mil por agência em MG por dano moral coletivo
17 de março de 2011
A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo a ser condenado ao pagam [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal
04 de abril de 2011
Um empregado da extinta Superintendência de Televisão e Rádio Educativa do Amazonas (STREA) será reintegrado aos quadros da Fundaç [ Leia mais... ]
Concurso para juiz no DF teve questões repetidas
19 de abril de 2011
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou, nesta segunda-feira (18/4), o concurso para juiz cujas provas foram aplicadas ne [ Leia mais... ]
Juiz Odilon de Oliveira diz que ex-agentes usam denúncia “requentada”
10 de maio de 2011
O juiz federal Odilon de Oliveira alega que os agentes penitenciários federais, que foram demitidos após denúncias de gravações il [ Leia mais... ]
Acusado de crimes contra a fé pública pede HC no Supremo
24 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 108428) em favor de G.P.S., preso em Franco da Rocha (SP) sob [ Leia mais... ]
Família de jovem desaparecida há doze dias em Campo Grande pede ajuda para buscas
03 de junho de 2011
Doze dias e nenhuma pista. Essa é a situação da família e dos amigos de Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 anos, que desapareceu no [ Leia mais... ]
Valor da condenação pode ser maior que o pleiteado
17 de junho de 2011
O valor da indenização pleiteado pelo autor do processo é meramente estimativo e, portanto [ Leia mais... ]
Recusada repercussão geral em quatro recursos por ausência de matéria constitucional
05 de julho de 2011
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inexistência de repercussão geral de temas contidos em quatro pr [ Leia mais... ]
Sancionada A Lei que estabelece prazo de 45 dias para que inadimplentes sejam colocados no SPC
18 de julho de 2011
O projeto de Lei que estabelece um prazo de 45 dias para que os consumidores inadimplentes possam saldar suas dívidas sem ter seu [ Leia mais... ]
Homens que enfrentam a corrupção e o narcotráfico reúnem-se em congresso
02 de agosto de 2011
O Ciclo de Congressos de Direito, a ser realizado no período de 3 (quarta-feira) a 5 deste mês na Capital, contará com a participa [ Leia mais... ]