21 de janeiro de 2013
O atraso reiterado no pagamento de salários viola os direitos de personalidade do empregado por causa de sua natureza alimentar e [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
Após uma vistoria na quarta-feira (6/2) no Hospital Geral de Bonsucesso, o defensor público federal Daniel Macedo informou que pod [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não inc [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
Em palestra proferida no curso Iniciação Funcional de Magistrados, o delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (23/4), que o Tribunal de Justiça do Paraná refaça a list [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
O árbitro de futebol Paulo Cesar de Oliveira perdeu o processo por danos morais que movia na Justiça contra o técnico Luiz Felipe [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça promove nesta segunda e terça-feira (03 e 04/06) seminário sobre direito à saúde. O evento será rea [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (18/6) o novo projeto de lei que trata do cálculo para distribuição do FPE (Fundo de P [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
Mesmo quando há responsabilidade solidária em uma ação civil pública motivada por dano ao meio ambiente, não é necessária a formaç [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de uma empregada estatal que havia sido dispensada sem motivo ju [ Leia mais... ]