Notícias
Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro
17 de agosto de 2011
Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 97052), por meio [ Leia mais... ]
Banco Central surpreende mercado e diminui taxa básica de juros para 12%
01 de setembro de 2011
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu, pela primeira vez no ano, a taxa básica de juros (Selic). O [ Leia mais... ]
Yahoo! pode estar sendo vendido em segredo, diz site
16 de setembro de 2011
O Yahoo! pode estar sendo vendido secretamente, embora a direção da companhia negue que esteja à venda. Segundo o site All Things [ Leia mais... ]
STF abrirá ação penal contra deputado Maluf e familiares
30 de setembro de 2011
Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (INQ 2471) apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) co [ Leia mais... ]
Violação do caráter complementar da inquirição de testemunha pelo juiz gera nulidade
19 de outubro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e anulou, [ Leia mais... ]
Após maioridade, alimentos só com comprovação da necessidade
08 de novembro de 2011
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maiorid [ Leia mais... ]
Plano e hospital devem indenizar paciente por aborto
28 de novembro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, esta semana, por maioria de votos, que o plano de saúde Mediplan Assistencial Ltda. e [ Leia mais... ]
Internado desde o mês passado, juiz Danilo Burin morre aos 63 anos no RS
16 de janeiro de 2012
O juiz Danilo Burin, 63 anos, morreu ontem à noite na cidade de Santa Cruz do Sul (RS), onde estava internado desde o mês passado. [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a acusado de matar ex-ministro e esposa
07 de fevereiro de 2012
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um dos denunciados pelo [ Leia mais... ]
CNJ mantém aposentadoria compulsória e disponibilidade de juízes
13 de abril de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) rejeitou o pedido de revisão da aposentadoria compulsória do juiz José Carlos Remígio, por ag [ Leia mais... ]