Notícias
Senado gasta R$ 714 mil para debater novos códigos
21 de janeiro de 2013
Para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras, o Senado já gastou R$ 714 mil. Porém nenhuma das propostas ainda saiu [ Leia mais... ]
MPT resgata trabalhadores em condições degradantes no Mato Grosso do Sul
06 de fevereiro de 2013
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul firmou um termo de ajustamento de condutas (TAC) com o proprietário de uma [ Leia mais... ]
Contrato de concessão de pólo rodoviário é mantido
28 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu na última quarta-feira (27/2) que o contrato de concessão das estradas do polo de [ Leia mais... ]
O habeas corpus e a preservação de direitos
15 de março de 2013
Poucos instrumentos jurídicos no país desempenharam papel tão relevante para o fortalecimento do Estado democrático de Direito com [ Leia mais... ]
Cunhada não tem direito a 50% da pensão de irmão falecido
04 de abril de 2013
A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente pedido formulado por cunhada que pre [ Leia mais... ]
Supermercado é proibido de manter jornada excessiva a funcionários
23 de abril de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT-10) negou provimento a recurso ordinário in [ Leia mais... ]
Gurgel afirma que STF não pode aceitar manobras para atrasar fim do Mensalão
13 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o Supremo Tribunal Federal não pode aceitar manobras para atrasar o c [ Leia mais... ]
CBF, Treze de Campina Grande e Rio Branco fazem acordo e Série C do Brasileiro de 2013 terá 21 times
29 de maio de 2013
Em audiência de conciliação realizada ontem (28) no Supremo Tribunal Federal, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Federa [ Leia mais... ]
Lei de terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais
18 de junho de 2013
“A legislação contra o terrorismo não vai abarcar as ações dos movimentos sociais”, afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), escla [ Leia mais... ]
Senado aprova extensão do Supersimples a advogados
04 de julho de 2013
Inclusão no regime de tributação simplificada vai agora para a CâmaraDe acordo com dados d [ Leia mais... ]