23 de julho de 2013
Na próxima quarta-feira (24/07) a Comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça para solucionar conflito entre indígenas e pr [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
O Tribunal de Contas da União determinou durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/8) que os servidores do Itamaraty que atu [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
Para dar conta dos processos que lhe são atribuídos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por 33 ministros, nomeados pe [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a abertura de inquérito policial à Polícia Federal para apurar eventual erro de co [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
O desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminar a um bacharel em Direito [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 30 m [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crime [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
Impor aos empregados o uso de camisetas com logomarcas de fornecedores afronta o direito à imagem do trabalhador e constitui abuso [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2013
Na sessão desta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto pela procedênci [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
Entre janeiro e dezembro de 2013 o Tribunal de Justiça do MS, por meio de seu vice-presidente, De. João Batista da Costa Marques [ Leia mais... ]