Notícias
Acordo no TST suspende greve de empregados da Imbel
08 de maio de 2014
A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e os representantes dos seis sindicatos dos empregados firmaram acordo nesta quar [ Leia mais... ]
Empregado do Serpro cedido à Receita receberá diferenças de desvio de função
05 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a Uniã [ Leia mais... ]
Banco indeniza por desconto indevido em aposentadoria
07 de julho de 2014
O aposentado J.L.D. ganhou em Segunda Instância ação contra o banco Intermedium S.A. e deverá receber indenização de R$ 5 mil. A e [ Leia mais... ]
Comissão vai propor regulamentação da lei que alterou sistemática recursal
04 de agosto de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, vai constituir uma comissão administrativa para a elabo [ Leia mais... ]
Procurador federal é condenado por discriminação na internet
28 de agosto de 2014
O juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília condenou procurador federal, como incurso nas penas do artigo 20, § 2º, da Lei n. 7.716/89, [ Leia mais... ]
GRU Cobrança agiliza pagamento de custas processuais no STJ
23 de setembro de 2014
Desde o mês de março, pagar custas processuais e porte de remessa e retorno dos autos ficou mais fácil e rápido no Superior Tribun [ Leia mais... ]
Banco da Amazônia e representante de empregados chegam a acordo para fim da greve
20 de outubro de 2014
O Banco da Amazônia S.A. e representantes dos empregados fecharam uma proposta de acordo na sexta-feira (17) no Tribunal Superior [ Leia mais... ]
Crianças com menos de seis anos de idade podem ser matriculadas no ensino fundamental
18 de novembro de 2014
O desembargador federal Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, confirmou sentença que garantiu a matrícula na primeira série do ensi [ Leia mais... ]
Comissão da OAB/MS apresenta sugestão para anexo de perícias no PJe
17 de dezembro de 2014
A Comissão de Direito Eletrônico (CODE), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniu nesta [ Leia mais... ]
Brasil é suspenso do TPI por não pagar R$ 6 milhões em dívida
26 de janeiro de 2015
O Brasil perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional (TPI), depois de acumular ma [ Leia mais... ]