06 de fevereiro de 2014
Um soldador da Ambiental Engenharia e Tecnologia S/A não será indenizado pelos transtornos psicológicos que alegou ter sofrido com [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar por danos morais a mãe de uma presidiária que morreu em consequência de um [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a obrigação de uma empresa agrícola de indenizar os pais de um empregado que morreu em ac [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
“Os réus, ao infringirem as regras constitucionais para provimento dos cargos e funções públicas no município, violaram os princíp [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a V [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico PJe-JT na Vara do Trabalho de Guajará-Mirim na segunda-feira, dia 30 de junho, t [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
O projeto de lei que cria um novo marco legal para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado nesta quinta-feira (31 [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
Magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJRS, por unanimidade, condenaram o Prefeito do Município de Dona Francisca, Saul Antônio Dal [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal acolheu a manifestação do ministro José Antonio Dias Toffoli e reconheceu repercuss [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança inter [ Leia mais... ]