30 de janeiro de 2009
A OAB de Alagoas recebeu cartas contendo revelações de presos que estão no Presídio de Arapiraca e também na Casa de Detenção de M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O cancelamento da inscrição de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil não acarreta a nulidade de todos os processos judiciais e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Mara Grabrilli Muito já se falou sobre a permissão das pesquisas com células-tronco extraídas de embriões humanos. Hoje, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por considerar que a resposta em entrevista a um jornal se configurou em propaganda irregular, a juíza auxiliar Maria Silvia Gomes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jansen Fialho de Almeida Tema para o qual não têm se atentado os juízes e tribunais, é o limite temporal da capitalização m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Salomão Lemos O presente ensaio tem o condão de analisar aspectos específicos acerca do direito de superfície — dire [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Os escritórios de advocacia estão a um passo de se proteger melhor de buscas e apreensões. O Senado aprovou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leonardo Isaac Yarochewsky Nesta sexta-feira (25/7), a famigerada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) completa seu 18º [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
WPS, condenado por tráfico de drogas a oito anos de prisão em regime fechado, terá a progressão de pena analisada depois de cumpri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de pedidos de indenização para perseguidos políticos, agora é a vez dos militares que combateram na guerrilha do Araguaia, [ Leia mais... ]