30 de novembro de -0001
ital Em boca fechada nunca entrou mosca. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Pelo assentimento de todos; por unanimidade; por voto universal. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
ital Quantos outros. Segue-se a uma enumeração e tem, muitas vezes, sentido irônico. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de Bom Jesus do Araguaia (MT) está obrigada a estruturar o Conselho Tutelar da cidade. A determinação é do juiz Wagne [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Habeas Corpus em que o advogado Ezio Rahal Melillo pede que os 56 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Gabriel Hernan Facal Villarreal Conhecemos a discussão envolvendo o tema da tributação do siste [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O processo por infidelidade partidária contra o deputado federal baiano Sérgio Luis Lacerda Brito (PDT) foi considerado inviável p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Empossado nesta quarta-feira (26/3) na presidência do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Gilma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Ao receber a denúncia contra um grupo acusado de integrar milícias, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do R [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB vai pedir urgência na tramitação do Projeto de Lei 183/08, do deputado estadual Hamilton Pereira (PT-S [ Leia mais... ]