30 de janeiro de 2009
Sete sindicatos ligados aos servidores públicos federais ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar É ilegal a prorrogação ilimitada do prazo de 15 dias previsto em lei para fazer interceptações telefônicas. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Rodrigues da Silva Neto A tramitação do projeto de lei que cria algumas dezenas de cargos de Direção e Assessoramento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Continuam bloqueados R$ 500 mil da conta-corrente do município de Pelotas (RS) para pagar uma cirurgia de redução de estômago de u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu as decisões liminares que obrigavam Santa Catarina a pagar uma gratificação destinada a p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantido o direito de resposta de um minuto concedido ao candidato à prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no horári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aldo de Campos Costa Com a proximidade do final de mais um ano judiciário, é de praxe que os tribunais superiores levem ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares Nesta segunda-feira(17/11), será inaugurado o Memorial do Registro Civil, que reunirá certidões de nascimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Marcos Valério, acusado de coordenar uma quadrilha para a extorsão de empresários com problemas fiscais, pediu Habeas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A servidora da Receita Federal, Márcia Rosane Penha da Silva, foi condenada a dois anos de prisão por peculato pela 5ª Turma do Tr [ Leia mais... ]