16 de julho de 2009
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado da Paraíba (Sindifaz-PB) f [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do TJRJ condenou o município do Rio de Janeiro a pagar R$ 41.500 de indenização, por danos morais, a filha de um [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
O advogado Nereu Lima poderá ter acesso à investigação contra Bayard Olle Fischer Santos. A decisão é do presidente do Supremo Tri [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método prepa [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
Advogadas de Cleber Coca, condenado por estelionato à pena de um ano e dois meses de reclusão em regime semiaberto, recorreram ao [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Credicard Banco S/A não poderá cobrar as despesas, no valor de R$ 30.416,15, que foram atribuídas a uma então cliente, que teve [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a multa diária imposta à Petrobras pelo eventual descumprimento das n [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou prescrito o direito de ação de um ex-d [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda financiada e a venda a prazo são figuras distintas para [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a Súmula 211 do Tribunal, que afirma a impossibilidade de ser aprec [ Leia mais... ]