14 de abril de 2009
por Luiz de França Ao colocar recentemente em consulta pública o projeto que substituirá a Lei Rouanet, o Ministério da Cultura ( [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
Depois de 10 anos de disputa, um consumidor vai ter seu carro da marca Land Rover substituído e receberá R$ 6 mil de indenização p [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
por Roney Domingos Mulher deu à luz gêmeos após receber óvulos de sua parceira. Pedido de dupla maternidade divide especialista [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
A realização de vistoria diária em funcionários, por si só, não causa constrangimentos. O entendimento foi da 3ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A falta de título de propriedade e ausência de posse podem levar o juiz a negar ação demarcatória, independentemente de outras pro [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (27) o nome do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Ga [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A comissão do XVI Concurso Público para juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) prorrog [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao processo eletrônico na Corte, mais um esforço do Tribunal para agil [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A juíza Ana Paula Serizawa, da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, acatou o pedido de reintegração de posse do edifício da sed [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) aplicou a punição de aposentadoria compulsória à juíza f [ Leia mais... ]