08 de julho de 2009
O Democratas (DEM) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação questionando dispositivos da Resolução 3056/09, da Agência [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial para um est [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de ser alterado o regime de cas [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a sentença da 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que, ao jul [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do seu Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor), elaborou notas técnicas nas [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O Código Penal Brasileiro (CPB) incorporou reformas contra crimes sexuais desde o último dia 10 de agosto. Entre as principais, de [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A desembargadora federal Salete Maccalóz, da 7a Turma Especializada do TRF2, determinou, em liminar, a retirada de circulação do [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Por nove votos contra cinco, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Benfeitorias que se destinam à exploração do terreno e ao aumento de sua capacidade produtiva ou funcional não são consideradas ne [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28252) para suspender os efeitos do [ Leia mais... ]