03 de maio de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedida em [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
A possibilidade de dispensa imotivada de empregado contratado pelo regime celetista em sociedade de economia mista e empresa públi [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
Advogados que ocuparam o posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral na vaga reservada para a advocacia podem voltar a advoga [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (30/6) é a decisão de que o Conselho Nacional de Justiça resolveu não analisar a recome [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
A Caixa Econômica Federal pode conceder vantagens diferenciadas aos ocupantes de cargo de gerente levando em conta critérios geogr [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal STF), indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo álcalis cáusticos (detergentes e saponáceos), a Terce [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 105541) impetrado na Corte pelo motorista de caminhão V.A.N., acusado d [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A., ao pagamento do intervalo in [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
O prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham sido lançados de ofício pela faze [ Leia mais... ]