Notícias
Suspenso recurso que discute execução de precatório contra sociedade de economia mista
18 de novembro de 2010
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmen [ Leia mais... ]
Para 5ª Turma, controle de idas ao banheiro não implica danos morais
03 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que é possível haver controle pelo empregador de eventuais afastamentos do [ Leia mais... ]
Condenação anterior pode excluir candidato a delegado de curso de formação
28 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exclusão de policial militar de Goiás candidato ao cargo de delegad [ Leia mais... ]
Eletricista que perdeu os braços ganha R$ 550 mil por danos morais e estéticos
24 de janeiro de 2011
Um eletricista que perdeu os dois braços em virtude de acidente de trabalho conseguiu indenização de R$ 550 mil. A Primeira Turma [ Leia mais... ]
Atendente ganha adicional de 100% para intervalo intrajornada
10 de fevereiro de 2011
Uma ex-atendente de nutrição do hospital gaúcho Nossa Senhora da Conceição vai receber em dinheiro, como horas extras, acrescidas [ Leia mais... ]
Lei Maria da Penha aplicada para relação entre homens
28 de fevereiro de 2011
Aplicando a Lei Maria da Penha à relação homossexual, o Juiz da Comarca de Rio Pardo-RS Osmar de Aguiar Pacheco concedeu medida pr [ Leia mais... ]
Ford não consegue anular decisão de embargo em que não foi citada
18 de março de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a pretensão da Ford Motor [ Leia mais... ]
Trabalhadora obrigada a abrir empresa receberá dano material
05 de abril de 2011
A Bradesco Vida e Previdência terá que pagar indenização por danos materiais a ex-empregada obrigada a constituir empresa para tra [ Leia mais... ]
Tribunal da Austrália permite que menino de 10 anos mude de sexo
20 de abril de 2011
Um tribunal da Austrália em decisão ontem (18) tomada, permitiu que um menino de 10 anos seja submetido a terapia para mudança de [ Leia mais... ]
Investigado deve ter acesso a inquérito policial
24 de maio de 2011
As decisões em procedimento administrativo devem ser fundamentadas. E o acesso ao inquérito policial deve ser garantido, sob pena [ Leia mais... ]