14 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que havia de [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) deverá indenizar um consumidor pelos danos morais causados com a suspen [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A empresa paulista Rádio e Televisão Bandeirantes não conseguiu se eximir do pagamento de adicional de periculosidade a um grupo d [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da União e suspendeu decisão do Tribun [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
Súmula aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconhece o direito ao pagamento de pensão por morte a depende [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
Preso em flagrante por suposta participação no tráfico de mais de 100 Kg de cocaína na cidade de Rio Branco, no Acre, o comerciant [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
Mais rigor com os inadimplentes e mais agilidade nos despejos são as principais características da nova Lei do Inquilinato. Em vig [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Após o projeto de lei ser arquivado pela Assembléia Legislativa, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prometeu ir a [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
Principal testemunha em processo criminal contra envolvidos no assalto ao posto bancário em que trabalhava, um funcionário do HSBC [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução da guarda de uma criança aos pais adotivos que não e [ Leia mais... ]