06 de junho de 2011
A municipalidade, com seu poder de polícia, tem o direito de cobrar taxa de vistoria dos escritórios de advocacia, mesmo que não e [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de ver assegurada a competência [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
A Microsoft lançou um novo blog e uma conta no Twitter para registrar e disponibilizar para o público as etapas do desenvolvimento [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-presidente de uma cooperativa médica de Mossoró (RN [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
Na Espanha, a lei contra violência doméstica tem algumas peculiaridades. Funciona assim: Maria casa com João. Um belo dia, o João [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo porta [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
A decisão que embasa o regime inicial fechado para cumprimento de pena por roubo no exercício efetivo de violência é fundamentada. [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
De 7 à 18 de novembro de 2011, o atendimento ao público e aos advogados nas Varas do Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul fica [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
Assim como na prisão preventiva, a exigência de fiança pelo juiz deve vir acompanhada de elementos concretos que a fundamentem, da [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
Na última terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível julgou procedente a Apelação Cível nº 2011.033683-7 interposta por S.K.C.M. em face [ Leia mais... ]