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Notícias

TJ/RJ mantém sentença de pronúncia contra acusados de matar juíza Patrícia Acioli

09 de maio de 2012

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento, ontem (08/05), a recurso em sentido estrito [ Leia mais... ]

Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias

30 de maio de 2012

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Calçados Azaléia S.A. ao pagamento em dobro, a uma ex-empre [ Leia mais... ]

Governo quer idade mínima para aposentadoria do INSS

28 de junho de 2012

BRASÍLIA - O governo ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as aposentadorias ligadas ao INSS. Em reunião com os lídere [ Leia mais... ]

Juros ao consumidor sobem mesmo com queda da Selic

16 de julho de 2012

SÃO PAULO - Apesar da queda da taxa básica de juros (Selic) vista nos últimos meses, os juros ao consumidor voltaram a subir em ju [ Leia mais... ]

OAB-SP analisa criação de cooperativas de advogados

01 de agosto de 2012

A comissão de Direito Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está analisando se a nova Lei de Cooperativas de T [ Leia mais... ]

Vendedora chamada de "Vovó Delícia" ganha indenização de R$ 15 mi

23 de agosto de 2012

Uma vendedora, 51 de idade, da empresa Materiais de Construção Dicico, em Campinas (SP), de apelidada pelo chefe de "Vovó Delícia" [ Leia mais... ]

Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos

13 de setembro de 2012

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a suspensão, no prazo de 30 dias, de todas as atividades de ex [ Leia mais... ]

Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade administrativa

03 de outubro de 2012

Não se exige a presença dos sócios em ação por improbidade administrativa movida contra pessoa jurídica. A decisão é da Primeira T [ Leia mais... ]

Ayres Britto deixará processos importantes no STF sem definição

12 de novembro de 2012

Não é apenas a conclusão da Ação Penal 470 que ficará desfalcada com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supr [ Leia mais... ]

Nove países apoiarão projeto para detentos

30 de novembro de 2012

Consulados de nove países manifestaram, na terça-feira (27/11), o desejo de colaborar, por meio de doações, com o Projeto Social L [ Leia mais... ]