Notícias
Primeira Turma reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado
12 de abril de 2010
Embora o artigo 4º da Lei nº 6.594/77disponha que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, a Primeira Turma d [ Leia mais... ]
STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida
30 de abril de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do governo do Piauí para suspender [ Leia mais... ]
São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso
20 de maio de 2010
A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem ad [ Leia mais... ]
Prazo de 15 dias para apresentar defesa em reconvenção não é válido na Justiça do Trabalho
09 de junho de 2010
O prazo de 15 dias, estipulado pelo artigo 316 do Código de Processo Civil para apresentação de defesa de reconvenção (instrumento [ Leia mais... ]
TST discute honorários advocatícios de ação iniciada na Justiça Comum
30 de junho de 2010
A exigência de assistência pelo sindicato da categoria para que o trabalhador vitorioso tenha direito aos honorários advocatícios [ Leia mais... ]
Presidente do STF mantém ordem para que município de Maringá regularize lixão
23 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou pedido do município de Maringá (PR) que pretendia sus [ Leia mais... ]
Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações
13 de agosto de 2010
Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a três Recur [ Leia mais... ]
É possível a liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental antes de julho de 2008
01 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambi [ Leia mais... ]
Arquivado HC de condenada por tráfico de drogas que pedia liberdade e redução da pena base
21 de setembro de 2010
Foi arquivado, pelo ministro Celso de Mello, Habeas Corpus (HC 105200) de D.B.M., condenada pela Justiça do estado de São Paulo à [ Leia mais... ]
Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais
08 de outubro de 2010
Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais. Com esse enfoque, o ministro [ Leia mais... ]