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Notícias

Negada indenização a irmãos presos, acusados de homicídio, e soltos por falta de provas

27 de outubro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito de dois irmãos catarinenses de receberem do Estado indenização por d [ Leia mais... ]

Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo

17 de novembro de 2010

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a lei federal que permite à [ Leia mais... ]

Câmara russa pode aprovar tratado nuclear com os EUA nesta sexta

23 de dezembro de 2010

A Duma, Câmara Baixa do Parlamento russo, pode ratificar já nesta sexta-feira o novo tratado de redução de armas nucleares com os [ Leia mais... ]

Suspenso saque de R$ 182 milhões pela Telemar relativo a ICMS sobre instalação de telefones

21 de janeiro de 2011

Está suspenso o levantamento de R$ 182 milhões depositados pela Telemar Norte Leste S/A relativos a cobranças sobre o consumidor f [ Leia mais... ]

Comarca de Sonora-MS: detentos do semiaberto ganham sala de aula

09 de fevereiro de 2011

Os detentos que cumprem pena no regime semiaberto, na Comarca de Sonora, acabam de ganhar uma sala de aula. O local fica na Rua d [ Leia mais... ]

Secretaria de Segurança transfere corregedora

25 de fevereiro de 2011

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, transferiu a delegada Maria Inês Trefiglio Valente da dire [ Leia mais... ]

Difamação e injúria devem ser comprovadas

17 de março de 2011

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou a queixa-crime por difamação e injúria oferecida pelo ex-secretári [ Leia mais... ]

Empregada discriminada por obesidade recebe indenização

04 de abril de 2011

Grávida, uma assistente de qualidade, demitida por insubordinação, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar [ Leia mais... ]

Decisões do TST dão limites para revistas em funcionários

19 de abril de 2011

As revistas feitas em trabalhadores pelas empresas é um dos temas mais polêmicos debatidos na Justiça do Trabalho. A discussão não [ Leia mais... ]

MPE diz que bolsa-aluguel é legal e tinha aprovação do Conselho Nacional

10 de maio de 2011

Em uma nota de esclarecimento, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, disse que todas as verbas que os integran [ Leia mais... ]