12 de novembro de 2012
A Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou que o grupo Pão de Açúcar a indenizar criança confun [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
O governo da Irlanda anunciou na terça-feira (18/12) que prepara um projeto de lei para legalizar operações de aborto em hospitais [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
Um ano depois de firmar um acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para impor aos prefeitos, que perderam os cargos por cri [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal negou recurso da União e manteve a decisão liminar que obriga a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), d [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a execução da pena imposta ao desembargador [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
Um grupo de carregadores de caminhão dispensados pela Itaguassu Agro Industrial S.A. em meio a suspeita de furto de sacos de cimen [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
A Nona Vara Cível de Brasília deferiu liminar para determinar que plano de saúde efetue o custeio do tratamento de paciente que ne [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pela Portaria Conjunta 28, de abril de 2013, estabeleceu normas aos órgãos judiciais e [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
A liminar obtida pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) que garantia o atendimento aos presos com tuberculose [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (CE [ Leia mais... ]