28 de novembro de 2011
Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no Direito de Família e, se não detectada e [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
A presidente Dilma Rousseff disse hoje (16) que o desenvolvimento do país depende da educação. No programa semanal Café com a Pres [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal poderão participar de um curso de especialização em Direito Reg [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) informou à Agência Brasil que vai recorrer, até a próxima segunda-feira (16/4), da decisão do d [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
A Justiça Eleitoral, da zona de Dourados, condenou o pré-candidato do PMDB a prefeito, deputado federal Geraldo Resende, ao pagame [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente a ação direta de inconstitucionalidade interpo [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
O defensor público não tem direito a receber honorários pelo exercício da curatela especial. O entendimento é da Corte Especial do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
O Conselho Seccional da OAB/RS, em sessão na sexta-feira (13), decidiu pela exclusão de mais cinco advogados dos quadros da entida [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-4400-75.2009.5.04.0561) interposto pela [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
Decisão liminar proferida pelo ministro José Celso de Mello não concedeu ordem de habeas corpus (HC 114734) impetrada em favor de [ Leia mais... ]