15 de janeiro de 2014
Integrantes de entidades representativas do Ministério Público se reunirão nesta terça-feira (14/1) em Brasília para anunciar uma [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 76 [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
SUPREMO TRIBUNAL FEDERALGilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MPEx-senador renunciou ao cargo legis [ Leia mais... ]
03 de abril de 2014
Um ex-pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil terá de desocupar um imóvel da instituição em Cachoeirinha (RS). [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4976, na qual a Procuradoria Geral da República questiona disposi [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
O Ministério do Trabalho ampliou de seis para nove meses o prazo máximo de duração do contrato de trabalho temporário. A regra foi [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
Decisão proferida pela desembargadora convocada Marilza Maynard (STJ) indeferiu, liminarmente – não conheceu –, a ordem de habeas [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta sexta-feira (1º/8) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da Repúblic [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
A 5ª Câmara do TRT-SC condenou a Transporte Rodoviário de Cargas Zappellini Ltda., de Lages, ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples ato de levar drogas ilícitas em transporte público não a [ Leia mais... ]