13 de setembro de 2012
Um defensor público aposentado de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização de R$ 12.440 a uma faxineira por tê-la chamado de [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou arquivar nesta terça-feira (2/10) o inquérito aberto par [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
Três ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram contra a possibilidade de advogados receberem honor [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
Redes sociais TST debate se amizade virtual impugna testemunha A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tr [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Uniminas Administração, Participações e Serviços Médicos de Urgência Ltda e man [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição, feito pelo governo da Itália, contra o espa [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, voltou a afirmar no sábado (19/1), em seu programa semanal de rádio, seu compromiss [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça editou a Resolução/STJ 4/2013, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e taxa de porte e r [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança da Taxa do Lixo em Manaus, prevista na L [ Leia mais... ]
18 de março de 2013
Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta par [ Leia mais... ]