04 de abril de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve entendimento anterior e determinou que empresa restituísse as parcelas do [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (23), o trancamento de ação p [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, manteve tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33), qu [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
O controle externo da atividade policial é da natureza essencial do Ministério Público (MP), por se tratar de um dos seus modos de [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
Cabe à Fazenda Nacional alegar excesso na execução de título judicial, em momento próprio do processo, sob pena de preclusão. A de [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
O Conselho Federal de Medicina informou que ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão do Programa “Mais Médicos” do governo f [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
A juíza substituta Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa, do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou um hotel a indenizar um [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as turmas recursais dos juizados especiais [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
O Conselho Federal da OAB solicitou na terça-feira (10/9), ao presidente do Conselho da Justiça Federal, Félix Fischer, a suspensã [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
O simples ajuizamento de ação judicial, sem determinação de penalidade concreta, não constitui lesão grave e de difícil reparação [ Leia mais... ]