Notícias
TRT Goiás não reconhece vínculo empregatício entre cabeleireira e dona de salão de beleza
24 de setembro de 2014
Uma cabeleireira que trabalhava no salão Deividiana Centro de Beleza e Estética, no setor Bueno, não conseguiu provar vínculo empr [ Leia mais... ]
Presidente da OAB participa de homenagem do IAB a Ricardo Lewandowski
21 de outubro de 2014
No primeiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, f [ Leia mais... ]
Geração de emprego em outubro tem pior resultado desde 1999
18 de novembro de 2014
Segundo o Caged, o saldo de geração de empregos ficou negativo em 30.283; pela 1ª vez, há [ Leia mais... ]
Motorista que provocou acidente após crise de epilepsia tem justa causa revertida
18 de dezembro de 2014
A Justiça do Trabalho condenou a Transporte Coletivo de Rolândia Ltda., do Paraná a pagar todas as verbas rescisórias a um motoris [ Leia mais... ]
Pensão por morte não pode ser paga ao mesmo tempo à viúva e à concubina
26 de janeiro de 2015
É vedada a concessão simultânea de pensão por morte à viúva e à concubina. Isso porque, de acordo com jurisprudência dos tribunais [ Leia mais... ]
Novo pedido de justiça gratuita só é necessário quando houver negativa ou revogação anterior
03 de março de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 [ Leia mais... ]
Membro do Ministério Público não está imune à perda do cargo em caso de improbidade
07 de abril de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Min [ Leia mais... ]
País corre risco de aprovar pior Código Penal da história, criticam especialistas
14 de maio de 2015
Na ordem do dia do Senado, o projeto que pretende reformar o Código Penal Brasileiro traz em seu DNA o punitivismo que colocou em [ Leia mais... ]
Falta de afeto não é desculpa para pai deixar de arcar com obrigações, diz TJ-RJ
22 de junho de 2015
O fato de a jurisprudência brasileira valorizar a ligação afetiva na hora de determinar as obrigações da paternidade não coloca o [ Leia mais... ]
TJMS condena empresas por venda de carro 0km com defeito na pintura
27 de julho de 2015
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS negaram, por unanimidade, recurso de apelação interposto por uma concessionária da C [ Leia mais... ]