Notícias
TST isenta município de responsabilidade solidária em dissídio coletivo
18 de outubro de 2013
Não tem possibilidade jurídica a pretensão de sindicato profissional de atribuir responsabilidade solidária, por meio de dissídio [ Leia mais... ]
Novas tabelas de custas de MT passam a valer nesta quarta
06 de novembro de 2013
Os novos valores das tabelas de custas judiciais do foro judicial de Mato Grosso começam a [ Leia mais... ]
Família de trabalhador assassinado por marido de marmiteira não será indenizada
27 de novembro de 2013
A empresa brasiliense CMT - Engenharia Ltda. não terá de pagar indenização por danos morais para as filhas de um trabalhador assa [ Leia mais... ]
Ministro Roberto Barroso julga procedente ADI que questiona financiamento de campanhas
13 de dezembro de 2013
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís [ Leia mais... ]
Número de julgamentos dobra nas Varas de Violência Doméstica
15 de janeiro de 2014
Um comparativo entre os dois últimos anos demonstra que em 2013 o número de sentenças de processos das Varas de Violência Doméstic [ Leia mais... ]
Turma declara incompetência da JT para executar contribuições para Sistema "S"
06 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para executar contribuiçõe [ Leia mais... ]
Judiciário mantém condenação ao município de Vilhena por danos decorrentes de acidente com ambulância
06 de março de 2014
Em reexame necessário, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que cabe à [ Leia mais... ]
Plenário indefere MS que questionava afastamento de titulares de cartórios
03 de abril de 2014
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na sessão desta quarta-feira (2), o Mandado de Segurança (MS) 26 [ Leia mais... ]
Declarada inconstitucional lei que criou Portal do Camping Municipal de Pelotas
07 de maio de 2014
Os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJRS, em sessão realizada nessa segunda-feira (5/5), julgaram inconstitucional [ Leia mais... ]
TST mantém penhora em conta da Jovem Pan para pagar dívida milionária a Milton Neves
04 de junho de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na sessão desta terça-feira [ Leia mais... ]