04 de julho de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou pedido de liminar para que médicos uruguaios sem diplom [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
O Ministério da Justiça e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes), divulgaram relatórios sobre o funcionament [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em tramitação no Senado quer criar um Fundo de Promoção de Igualdade Racial para arrec [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, recebeu nesta s [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra os absolutamente incapazes. A decisão é da Terceira Turma do Supe [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
Trinta e quatro das piores cidades do ranking da violência estão localizadas na América Latina. Antes de escolher um destino para [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
Os pacientes de deficiência visual atendidos pelo Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, receberam, nesta segunda-geia (1 [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2015
A Constituição Federal garante à gestante a permanência no emprego, e não os salários do período de estabilidade. Esse foi o enten [ Leia mais... ]
02 de março de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]
02 de abril de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda., de Curitiba (PR), a p [ Leia mais... ]