30 de janeiro de 2009
por Aloísio de Toledo César [Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, desta quinta-feira, 27 de março de 2008] As fac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Apenas procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto. De fato, a pessoa tem de ser empregado. Por descon [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Adolescentes podem ser mais propensos a cometer crimes violentos se tiverem uma versão menos ativa de um dos genes que controla a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Sílvio de Salvo Venosa Como regra geral, os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente de atos ilícitos praticad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal na Paraíba e o Ministério da Agricultura deflagraram nesta quinta-feira (15/5) a Operação Lactose, que investiga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma disputa que entrou no campo judiciário há cerca de dez anos pode ter seu apito final no Superior Tribunal de Justiça. É que o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não basta fundamentar a prisão cautelar com a afirmação vaga de que estão presentes os pressupostos para a medida. A constatação é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A briga entre dois grupos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ganhou mais um capítulo. O Conselho Nacional da Justiça suspendeu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu a reintegração dos servidores públicos demitidos no govern [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flávio Luís Blumer Lavorenti Com o objetivo de aumentar as oportunidades de trabalho aos jovens e estudantes recém-formados [ Leia mais... ]