22 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho definiu como deve ser feito o descontono nos vencimentos dos bancários para repor ao banco eventua [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Empresas que possuem marcas semelhantes podem coexistir de forma harmônica no mercado, desde que não causem confusão ao consumidor [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade provisória ao inspetor da Polícia Civil do Rio de Ja [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca co [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Universidade Paulista (Unip) a indenizar uma aluna que sofreu restrições no a [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A juíza Cristiane Vieira, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, em São Paulo, condenou a Eletropaulo a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho segundo a qual o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo emp [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
De acordo com a Súmula 390, II, do TST, os empregados de empresa pública ou sociedade de economia mista não têm direito à estabili [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O jornal Na Polícia e nas Ruas foi condenado a pagar indenização de quatro mil reais à família de um menor, após estampar foto con [ Leia mais... ]