Voltar

Notícias

Gerente de empresa de embalagens é condenado à prisão por não recolher INSS de empregados

03 de março de 2015

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do sócio e gerente de uma empresa de embalagens localiza [ Leia mais... ]

STF retoma julgamento sobre lei que regulamenta organizações sociais

06 de abril de 2015

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana, após o recesso de Páscoa, o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Orga [ Leia mais... ]

Sistema online auxilia fiscalização de irregularidades em prisões

13 de maio de 2015

O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerári [ Leia mais... ]

STJ determina que pensão por morte no trânsito seja transmitida aos herdeiros do causador do acidente

19 de junho de 2015

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido em 1997 a m [ Leia mais... ]

Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais

27 de julho de 2015

A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante [ Leia mais... ]

abusus non tollit usum

30 de novembro de -1

lat Dir O abuso não impede o uso. Princípio segundo o qual se pode usar de uma coisa boa em si, mesmo quando outros usam dela abus [ Leia mais... ]

dente superbo

30 de novembro de -1

lat Com dente soberbo. Horácio descreve nesta expressão o desdém com que o rato da cidade roía os alimentos do rato do campo. [ Leia mais... ]

in forma pauperis

30 de novembro de -1

lat Na forma de pobre. Dizia-se, outrora, dos que careciam de recursos para pagar a ação da justiça e as custas do processo, atest [ Leia mais... ]

palmam qui meruit ferat

30 de novembro de -1

lat Leve a palma quem a mereceu. [ Leia mais... ]

unguibus et rostro

30 de novembro de -1

lat Com as garras e com o bico; com unhas e dentes. [ Leia mais... ]