30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça manteve o concurso que vai preencher 113 vagas em cartórios do Paraná. O processo seletivo foi ques [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prisão do depositário infiel está perto do fim. O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas para o de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Thais de Gobbi Quase 1 ano após a publicação da Lei 126/07, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) emitiu normas qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou os pedidos de Mandado de Segurança de municípios do Piauí, Maranhão e Pará contra a Decisão No [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou na quarta-feira (16/4) o Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Milton Flávio de A. C. Lautenschläger Há verdadeiro consenso, inclusive entre os mais altos escalões do Poder Judiciário na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral Mauro Luiz Campbell Marques é o novo escolhido para cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A vaga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado André Luiz Marques estará na livraria da sede da Caasp — Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (rua Benjamin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Permanecem em vigor as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso para construção de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por construir em área de conservação permanente, a dona de um quiosque terá de demolir a construção. A 1ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]