30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta terça-feira (22/1), que um detento islâmico não pode processar o governo dos Estados Unidos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estudante Bruno Corrêa de Souza quer cursar a universidade pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Mas foi impedido. Por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado de S. Paulo publica que cinco meses depois de ser preso, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve, enfim, enfrentar nesta t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cabe à Justiça Federal processar e julgar empregador que não faz as devidas anotações nas carteiras de trabalho de seus empregados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo sinalizou que deve manter a decisão que obrigou a Editora Globo a paga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ato fundamentado em lei não pode ser contestado por Ação Direita de Inconstitucionalidade. Com este entendimento, o Plenário do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que advogados de defesa pretendem entrar nesta segunda-feira (7/4) na Justiça com pedido de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir que a comunidade indígena Waimiri-Atroari libere o trâ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento da ação que responde por improbid [ Leia mais... ]