30 de janeiro de 2009
Ex-marido não pode exigir que sua ex-mulher, que tem a guarda da filha, preste conta da pensão alimentícia paga por ele. O entendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus de Alexandre Alves Nard [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Em junho de 1968, os estudantes do Largo São Francisco tomaram a Faculdade de Direito da USP em protesto co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ainda que faltem voluntários para ocupar as vagas no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, para o biênio 2008 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO) entrou, nesta segunda-feira (14/7), com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz federal de Marabá (PA), Carlos Henrique Borlido Haddad, condenou três integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tatiana Cavalcante Fadul João da Silva, em Mossoró (RN), precisa cancelar uma linha junto a operadora de telefonia móvel. P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Zélio Furtado da Silva É preciso repensar o discurso segundo o qual a morosidade da Justiça tem como motivo o excessivo núm [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Romeu Tuma Júnior Enquanto vivermos num mundo onde a filosofia de soberania do século XVII é reforçada por um modelo judici [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcos Vinício Wink O recente caso envolvendo o diretor executivo do Departamento de Polícia Federal, preso por conta de in [ Leia mais... ]