01 de julho de 2010
Durante julgamento do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
Nesta terça-feira (20), o juiz titular da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou a Ação Civil Pública nº 022.06.5 [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho, ainda que o empregado estivesse [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
A instalação de equipamentos de última geração, para monitoramento de veículos, feita pela Empresa de Transportes e Logística Para [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
A Nova Distribuidora e Comércio de Produtos Alimentícios do Nordeste não conseguiu evitar a obrigação de pagar horas extras e refl [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (7/10) é uma determinação do Tribunal de Contas da União, que deu nesta quarta-feira (6 [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
Um destacado casal de empresários brasiliense foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
A Caixa Econômica Federal foi condenada a incorporar ao salário de um empregado aposentado o valor integral da gratificação de fun [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Por cinco votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu, nesta quinta-feira (02), a legitimidade da [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2010
O jornal Expresso da Informação, da Infoglobo, não precisa indenizar um jogador de futebol pela publicação de uma foto dele com a [ Leia mais... ]