30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB, junto com outras associações e sindicatos nacionais, publicou nesta quarta-feira (22/10) a Carta de Bra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/11), relatório da Corregedoria sobre a atuação do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, nesta quinta-feira (13/11), em sessão extraordinária, 11 processos que estavam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, declarou encerrada a fase de oitiva da Ação Penal 458, na qual o deputado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, se sentiu diretamente atingido em trechos da sentença do juiz Fa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Richard Bassan A Corte Especial do STJ, no julgamento proferido em 1º de agosto de 2001, deu origem a Súmula 256, cuja maté [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, reconheceu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O comerciante Luiz Pereira Carlos, mesmo com as derrotas judiciais, não desiste de sua campanha individual contra o pedágio da Lin [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Por Débora Pinho e Alessandro Cristo Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem criar um obstáculo para receber advogados em [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
Ao contrário do que a revista Consultor Jurídico publicou, os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça não serão interro [ Leia mais... ]