15 de junho de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 99096) no qual [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Os índices de violência na região que envolve os municípios de Taperoá, Livramento e Assunção, no Cariri paraibano, levaram o juiz [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (29), a partir das 9h, sess [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) garantiu, na Justiça, a continuidade do procedimento administrativo de invest [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, publicou um provimento para admitir o pagamento de títulos ext [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A Vivo foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, por constranger uma cliente portadora de deficiênci [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
A PARANAPREVIDÊNCIA, gestora do sistema previdenciário do estado do Paraná, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamaç [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O ministro Gilmar Mendes suspendeu ação penal contra o comerciante J.P.G., pronunciado pelo juiz da 2ª Vara Federal da Seção Judic [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
O juiz federal Marcelo Motta de Oliveira, da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, condenou o ex-prefeito municipal de Tanque Novo d [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Fundação SISTEL de Seguridade Social pague a supl [ Leia mais... ]