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Notícias

Desvio de verbas - Prefeito é acusado de receber dinheiro público

10 de fevereiro de 2009

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o prefeito de B [ Leia mais... ]

Máfia das sanguessugas - Ex-prefeitos são acusados de fraude em licitações

20 de fevereiro de 2009

O Ministério Público Federal do Espírito Santo ajuizou ações de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos das cidades de I [ Leia mais... ]

Falta de concurso - Lei de Minas que cria assistente jurídico é suspensa

05 de março de 2009

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (4/3) decisão liminar que havia suspendido dispositivos de lei mineira que [ Leia mais... ]

Falta de licitação - Ex-prefeito de Itapira responde por contratos

10 de março de 2009

Por Fernando Porfírio O deputado paulista José Antônio Barros Munhoz (PSDB), líder do governo Serra na Assembleia Legislativa de [ Leia mais... ]

Parceria estratégica - Três Poderes se unem para combater corrupção

26 de março de 2009

Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam na fiscalização do uso de recursos públicos assinaram, nesta quart [ Leia mais... ]

Cobrança de imposto - Incide ISS sobre reboque de navios

03 de abril de 2009

O Imposto Sobre Serviços (ISS) incide sobre os serviços de rebocagem marítima, ainda que não previsto taxativamente na lista do De [ Leia mais... ]

Participação eleitoral - Protógenes é afastado até final de procedimento

15 de abril de 2009

O delegado Protógenes Queiroz foi afastado de qualquer função na Polícia Federal até que seja concluído o procedimento administrat [ Leia mais... ]

Espera em liberdade - Acusado de mandar matar Dorothy Stang é solto

24 de abril de 2009

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, foi sol [ Leia mais... ]

Falta de justificativa - TSE cancela 550 mil títulos de eleitor

06 de maio de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral cancelou o título de eleitor de 551.456 brasileiros que não votaram nem justificaram a ausência nas [ Leia mais... ]

Poder do voto - Votos devem definir chefe da Defensoria Pública

14 de maio de 2009

Por Robson de Souza A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União promoveu, no mês passado, consulta aos seus associados [ Leia mais... ]