Notícias
Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra
08 de setembro de 2009
A União de Artefatos Industriais Ltda. (UAI) não pode mais comercializar latas que apresentem o dispositivo de abertura e fechamen [ Leia mais... ]
Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra
18 de setembro de 2009
Sem ter usufruído dos dois intervalos de trinta minutos para amamentação estabelecidos pelo artigo 396 da CLT, uma bancária terá c [ Leia mais... ]
Ministério da Saúde tem que demonstrar cálculo de valores pagos por tratamento psquiátrico
30 de setembro de 2009
O Ministério de Estado da Saúde deverá apresentar, em 90 dias, o demonstrativo econômico-financeiro utilizado como base para a edi [ Leia mais... ]
Acusado de usar menor para traficar em presídio tem habeas corpus negado
15 de outubro de 2009
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o pedido de habeas-corpus de M.B.B., preso em f [ Leia mais... ]
Transporte eventual realizado por taxista não encontra vedação legal
27 de outubro de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) acolheu o Agravo de Instrumento nº 69999/2009, [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes recebe presidente da AMB
13 de novembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quinta-feira (12), em seu gabinete, o presid [ Leia mais... ]
Acusado de radiofrequência clandestina tem HC indeferido
27 de novembro de 2009
Por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli está mantido o curso da ação penal contra o sócio de uma empresa funerária com s [ Leia mais... ]
Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia
15 de dezembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu haver repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603583, que questiona a obrigator [ Leia mais... ]
Veja na íntegra o pronunciamento do Presidente da OAB/MS durante a Posse no dia 1º
06 de janeiro de 2010
É o tempo da responsabilidade. Hoje, a chapa eleita transforma-se na nova administração da [ Leia mais... ]
Ex-prefeito do Rio é condenado a indenizar adversário em R$ 30 mil
27 de janeiro de 2010
O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, ao vereador Eider Dantas [ Leia mais... ]