Notícias
Organização portuária - Trabalhador avulso não tem direito a férias
22 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um trabalhador avulso não tem direito a férias em razão do contrato não ser estabeleci [ Leia mais... ]
STJ faz mutirão para devolver quatro mil agravos aos tribunais de origem
28 de maio de 2009
Nos dois próximos sábados, dias 30/05 e 6/6, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará um mutirão para baixar e devolver quat [ Leia mais... ]
Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo
04 de junho de 2009
Contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é qualquer pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habi [ Leia mais... ]
STJ extingue ação penal instaurada contra empresário
15 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a ação penal instaurada contra o empresário Miguel Daux Neto, sócio [ Leia mais... ]
Função social - Juiz deve pacificar conflitos, não dar belas sentenças
22 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo “O juiz deve dar sentenças não para serem vistas pelos tribunais, mas para resolver conflitos.” A afirmação [ Leia mais... ]
Convocado não consegue garantir direito ao silêncio
29 de junho de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus para um depoente da CPI da Pedofilia em Manaus. Haroldo [ Leia mais... ]
Licença divórcio: Projeto de lei que dá a juízes do Rio direito a folga para se divorciar será votado hoje (08/07)
08 de julho de 2009
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai votar, em discussão única, nesta quarta-fei [ Leia mais... ]
Com a participação do TJPA, começa nesta quinta-feira, em Altamira, inspeção do CNJ sobre a situação de títulos de terras, objetivando o combate à grilagem no país
16 de julho de 2009
Terá início nesta quinta-feira, no Pará, começando por Altamira, a inspeção nacional a ser procedida em cartórios de registro de i [ Leia mais... ]
STJ concede habeas corpus para médico que retirou maconha de corpo de grávida
24 de julho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, habeas corpus para garantir a liberdade provisória [ Leia mais... ]
Empresa terá que pagar indenização por atropelamento de senhora
30 de julho de 2009
Uma distribuidora de alimentos terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a filha de uma senhora que morreu após ter sido atropela [ Leia mais... ]