20 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (19), ordem parcial de habeas corpus (HC) para deter [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
Acusado de liderar suposta quadrilha que invadia contas bancárias em vários estados, um hacker ajuizou Habeas Corpus (HC 108270), [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Vítima de choque elétrico em fio subterrâneo de alta-tensão, quando instalava lixeira em calçada pública em Belo Horizonte, gari o [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar ao médico José Carone Junior, do Espírito Santo, condenado por estelionato sob [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve multa aplicada a um pedreiro que, na tentativa de provar um vínculo emprega [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
Na pauta desta segunda-feira (4), a 1ª Seção Cível julgou 17 processos, sendo cinco mandados de segurança, três embargos de declar [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
Processado pela Justiça paulistana sob acusação de crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.137/90), [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus aos nove vereadores da [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
O empregado detentor de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho, cujo motivo da rescisão do contrato se deu em [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
É cabível a assistência de ente público no processo de execução, mesmo que não tenham sido opostos embargos do devedor. A decisão [ Leia mais... ]