02 de setembro de 2010
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou sem justa causa. Porém, se o ato de dispensa [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
O estado de São Paulo pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Suspensão de Segurança (SS 4272), que interrompa os efei [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça decidiu acabar com o abuso na cobrança de custas judiciais pelos tribunais em todo o País. A meta é [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu valor da causa de um manda [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quarta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Ex-empregada do Banco Bradesco S.A., aposentada por invalidez, reclamou em instância superior o restabelecimento de assistência mé [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
Ao julgar que o júri decidiu contra as provas, o tribunal não pode afirmar de forma categórica a culpa do réu. O entendimento é da [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
Com determinação expressa da empresa para que fossem vendidos os períodos de férias, um vigilante trabalhou durante cinco anos sem [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Ver sua conta bancária sofrer uma penhora online de R$ 105.301,37, quando o valor que devia em decorrência de uma ação trabalhista [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mens [ Leia mais... ]