Notícias
Câmara aprova projetos de lei de autoria do TST
18 de março de 2011
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17), por unanimidade, projetos de lei de [ Leia mais... ]
Terceira Turma afasta prescrição intercorrente em ação parada por cinco anos
05 de abril de 2011
Após ganhar ação trabalhista, o advogado de um trabalhador levou cinco anos, já na fase de execução, para apresentar documentos ne [ Leia mais... ]
Delegado é preso por suposta fraude em morte de juiz
10 de maio de 2011
A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira, dia 9, mandados de prisões preventiva expedidos pela 7ª Vara Federal, contra o del [ Leia mais... ]
Deputado estadual não pode questionar plebiscito
24 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie extinguiu o Mandado de Segurança no qual o deputado estadual paraense Celso Sabino questionava, no Supremo [ Leia mais... ]
Inidoneidade, ou não, de advogado condenado por abusos sexuais contra a própria filha?
06 de junho de 2011
O Conselho Seccional da OAB-RS decide, na próxima sexta-feira (10) um caso triste jamais enfrentado na história da entidade. A par [ Leia mais... ]
Toque de recolher na Comarca de Indenpendência
19 de julho de 2011
O juiz César Morel Alcântara instituiu o toque de acolher e disciplinou o horário de permanência de crianças e adolescentes no per [ Leia mais... ]
Brasil atinge hoje R$ 900 bi de impostos
18 de agosto de 2011
O Brasil atinge a marca de R$ 900 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais pagos só este ano, por volta das 14h de hoj [ Leia mais... ]
Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro
02 de setembro de 2011
A caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), [ Leia mais... ]
MPF-SE acusa Embratel de propaganda enganosa
16 de setembro de 2011
O Ministério Público Federal moveu Ação Civil Pública contra a Embratel, por acusação de publicidade enganosa na promoção DDD Ilim [ Leia mais... ]
Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos
03 de outubro de 2011
Representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) comunicaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso [ Leia mais... ]