14 de dezembro de 2009
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, anunciou, durante sessão da Corte Especial desta q [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 102164, impetrado em favor de Rodrigo Gomes Quintella, acusado pela [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, decisão favorável ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-f [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
Servidor público que continua trabalhando após aposentadoria espontânea não precisa fazer novo concurso, uma vez que a aposentador [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
A Justiça do Trabalho tem competência para cobrar o percentual do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) devido em decorrência de su [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
Nem sempre quando o empregador não comparece à audiência sem justificativa há deferimento de vínculo de emprego. É o caso de um co [ Leia mais... ]
30 de abril de 2010
O filho de 4 anos de ex-jogadora de vôlei do Brasil deve permanecer em território brasileiro, sob a guarda e os cuidados da mãe. A [ Leia mais... ]
20 de maio de 2010
Viviane Pasmanter (foto), de 38 anos, que interpretava Regeane, a filha primogênita de Leal (Antônio Fagundes), em "Tempos Moderno [ Leia mais... ]
09 de junho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Juiz Titular da 1ª Vara do T [ Leia mais... ]