24 de janeiro de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 107006) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, e [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
O entendimento de questões relativas à ocorrência de dano moral e ao valor devido como indenização será uniformizado pela Segunda [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
Cabe à parte que interpõe recurso na Justiça do Trabalho comprovar, no momento da interposição, a existência de feriado local ou d [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos processos de recuperação judicial, compete ao juízo da r [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma professora do Paraná terá de ser reintegrada ao cargo. Sua posse havia sido [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
Exame de raios X para detectar ingestão de cápsulas de cocaína e aplicação de medicamento para que organismo expulse a droga não v [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
A prorrogação do prazo da licença-maternidade por 60 dias prevista na Lei n. 11.770/2008 não é obrigatória na Administração Públic [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Um templo da seita Santo Daime terá de indenizar em R$ 3 mil um fazendeiro - a propriedade dele é vizinha da casa onde se professa [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
Em decisão unânime e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento à ape [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região autorizou o procurador Humberto Jacques de Medeiros, que faz doutorado em Roma, [ Leia mais... ]