09 de fevereiro de 2011
O juiz responsável pela Segunda Vara Especializada da Infância e Adolescência da Comarca de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná condenou o Clube de Futebol Atlético Paranaense a indenizar em R$ 3 mil os da [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão do Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Cuiabá que [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
Por considerar que era a última oportunidade do trabalhador para requerer a gratuidade da justiça, como destacou a ministra Rosa M [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
Se o INSS, com seus rigorosos critérios técnicos, reconhece a incapacidade do segurado, não será necessária outra perícia médica p [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
Mais um capítulo sofrível do episódio que ficou conhecido como mais um “Escândalo em MS” envolvendo secretários de Estado, vereado [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora de um Habeas Corpus (HC 108461) em que a defesa de F.T.T. [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
Os empresários Evandro de Almeida Pires e Alessandro de Almeida Pires, condenados por receptação de combustível roubado, impetrara [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
Como o único advogado de defesa havia falecido dias antes da publicação do acórdão da apelação, a ministra Cármen Lúcia Antunes Ro [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de roubo à residência de um casal de desembar [ Leia mais... ]