29 de maio de 2013
Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais são remuneratórios, integrando a base de cálculo do Imposto de Renda da P [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
Às vésperas do início das discussões sobre o projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos no país, por meio da Pr [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
Osvaldo Ferrari, ex-prefeito da cidade de Boa Esperança do Sul, em São Paulo, terá de devolver aos cofres públicos os valores gast [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou habeas corpus a ateus que pretendem se manifestar nos locais onde ocorrem as celebra [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que obriga a Unimed de Santa Catarina a cus [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
Em se tratando de área de preservação permanente (APP), a sua supressão (desmatamento) deve respeitar as hipóteses autorizativas t [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
Pequena, pouco efetiva e com alterações muito pequenas perto do que é necessário. Essa é a avaliação feita por especialistas em Di [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
Convidar servidores públicos para uma reunião e pedir a eles que divulguem pontos favoráveis da campanha é abuso de poder político [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
Um técnico em segurança do trabalho será indenizado por danos morais pelos aborrecimentos provocados pela falta de cancelamento d [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O trabalho de taxista não se confunde com cargo, emprego ou função pública. A partir deste entendimento, a 2ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]