05 de julho de 2011
Sendo a atividade do trabalhador exercida na condição deste de sócio de empresa, não se reconhece relação de emprego. Esta a decis [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
O colégio carioca Humaitá Associação de Educação e Ensino terá de pagar os salários relativos ao período de férias escolares de um [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (1º/8), a nomeação de um juiz federal para a cade [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109624) impetrado em de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada hoje, 15, afasto [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entend [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) a Recurso Extraordinário (RE 589814) inte [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em r [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que restabeleceu o poder da Agência Nacional de Vigilância [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira o regulamento da lei que abre o mer [ Leia mais... ]