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Notícias

Relator admite incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos

01 de março de 2013

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpret [ Leia mais... ]

Assessores de comunicação dos TRTs discutem comemoração dos 70 anos da CLT na JT

19 de março de 2013

Assessores de Comunicação Social dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram hoje (18) de reunião no Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]

José Dirceu recorre ao STF para adiar publicação do acórdão na ação penal 470

05 de abril de 2013

Foram apresentados ontem (03/04) perante o Supremo Tribunal Federal dois recursos pelo advogado do ex-ministro da Casa Civil José [ Leia mais... ]

Estoque de ações de improbidade administrativa caiu 35%

24 de abril de 2013

Os tribunais estaduais de Justiça conseguiram retirar do estoque somente 35,47% das ações de improbidade administrativa. O balanço [ Leia mais... ]

Declarações de Gleisi sobre indígenas são criticadas pela Comissão Pastoral da Terra

14 de maio de 2013

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgou nota pública nesta segunda-feira (13/5) criticando as declarações dadas pela ministra [ Leia mais... ]

OAB emite nota contra projeto que pode atenuar Lei da Ficha Limpa

03 de junho de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial na qual informa que a entidade “se opõe” ao projeto em trâ [ Leia mais... ]

Acusado é solto por excesso de prazo em processo

19 de junho de 2013

O acusado não pode permanecer preso enquanto aguarda a atuação das demais defesas e na demora no cumprimento das Cartas Precatória [ Leia mais... ]

Garoto cuja mãe morreu após parto será indenizado

04 de julho de 2013

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o estado a indenizar por danos materiais e morais um garoto cuja mãe morreu após seu p [ Leia mais... ]

STJ: conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do Trabalho

24 de julho de 2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou que conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do Trabal [ Leia mais... ]

Justiça intima Grêmio a dar rescisão de Luxemburgo a Edmundo

09 de agosto de 2013

A Justiça comum enviou uma intimação para o Grêmio para que todos os pagamentos a serem feitos ao seu ex-técnico Vanderlei Luxembu [ Leia mais... ]