17 de janeiro de 2012
O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte concedeu ontem liminar determinando que o Governo estadual aumente de 25% para 33% a [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um ele [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Oficialmente o dia 29 de fevereiro, embora ocorra a cada quatro anos, é tratado como uma data igual às outras pelos cartórios de r [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
Um advogada diz ter sido agredida por um juiz durante uma audiência na 5ª Vara Cível do Fórum de Montes Claros (MG), anteontem (21 [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
Três homens foram condenados pela 2ª Vara Criminal de Jacareí, a 82 quilômetros de São Paulo, pela prática de furto qualificado. [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
Consumidores do serviço de Planta Comunitária de Telefonia (PCT) cuja regulação não previa restituição dos valores investidos para [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Parentes e amigos das vítimas do acidente com o voo 447 da Air France, que matou 228 pessoas ao cair no Oceano Atlântico há três [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
“Não pretende a Defensoria estatizar a Justiça ou sequer monopolizar a prestação da assistência jurídica”. Com essa afirmação, a d [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
A partir desta segunda-feira (16/7), os novos atendimentos na DPU (Defensoria Pública da União) estão suspensos por tempo indeterm [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2012
O julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão, alterou significativamente a rotina do stf (Supremo Trib [ Leia mais... ]