04 de abril de 2014
Em encontro realizado nesta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, propôs ao [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
Caseiro e motorista envolvidos nos crimes tiveram penas mantidas; um deles teve regime prisional modificado para semiaberto Dois [ Leia mais... ]
06 de junho de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária desta quinta-feira (5), iniciou o exame do Recurso Extraordinário (RE) 591054 [ Leia mais... ]
08 de julho de 2014
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 123292, com pedido de [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
Foi julgado improcedente o pedido do município de Limeira que pretendia que fosse considerada indevida a Resolução 414/2010 public [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
O grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira versando sobre vínculo doméstico revel [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a jornada de 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso impost [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, abriu as discussões sobre “Remédios Constitucionais”, tema do painel 4 do [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2014
Decisão proferida pela juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, da Quinta Vara Federal Cível de Vitória (ES), julgou proceden [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17) nova regulamentação do prazo para os pedidos de vist [ Leia mais... ]