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Notícias

Deixar de pagar dívida de títulos não garante estorno a empresa de factoring

26 de janeiro de 2015

Parte da natureza de uma empresa de factoring está em assumir as despesas de cobrança e o risco de que o empréstimo não seja pago. [ Leia mais... ]

Não incide contribuição previdenciária sobre férias usufruidas

03 de março de 2015

Por entender que os valores pagos por férias usufruídas possuem natureza indenizatória, o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara C [ Leia mais... ]

Relator nega liberdade a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato

07 de abril de 2015

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Ele é réu no processo [ Leia mais... ]

Começa dia 15 a campanha contra abuso e exploração sexual de crianças

14 de maio de 2015

A Campanha de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Faça Bonito será lançada na próxima sexta-feira ( [ Leia mais... ]

Herdeiros são condenados por atos de improbidade de seus pais

22 de junho de 2015

Nas ações de improbidade administrativa, quando há a morte do réu, as sanções são transferidas para os herdeiros ou sucessores. De [ Leia mais... ]

Empregador deve restituir por descontar vale-transporte de salário total

27 de julho de 2015

O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado por lei e prevê participação do custeio por parte do funcionário de 6% do [ Leia mais... ]

ad calendas Graecas

30 de novembro de -1

lat Para as calendas gregas. Transferir alguma coisa para as calendas gregas é manifestar a intenção de não realizá-la. Os gregos [ Leia mais... ]

de ore tuo te judico

30 de novembro de -1

lat Julgo-te pela tua boca. Pelas tuas palavras sei quem tu és. [ Leia mais... ]

in integrum restituere

30 de novembro de -1

lat Dir Restituir por inteiro. Devolver a coisa no seu estado primitivo. [ Leia mais... ]

pari passu

30 de novembro de -1

lat Com passo igual. [ Leia mais... ]