30 de janeiro de 2009
A busca do controle da criminalidade por meio da cooperação internacional. Este é um dos principais pontos defendidos no livro O C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA – Compleme [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antonio Baptista Gonçalves O Brasil, lamentavelmente, tem se notabilizado pela prática de crimes não apenas violentos, mas, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho A atuação de juízes substitutos em Mato Grosso voltou a suscitar polêmica e foi parar no Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O herdeiro que fica com a posse de imóvel deixado como herança e resiste ao direito de usufruto do outro herdeiro deve pagar metad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) está livre de responder queixa-crime no Supremo Tribunal Federal. Ele foi acusado de comete [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) responderá a Ação Penal Privada por injúria à ex-deputada estadual Naluh Maria Lima [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa não conseguiu fazer com que o SBT apresente os documentos sobre os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Juizado Especial da Boa Vista, em Recife (PE), começou a cadastrar, no sistema Projudi, os advogados interessados em usufruir do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um casal residente em Belo Horizonte tem o direito de ganhar desconto nas parcelas do financiamento da casa própria. O entendiment [ Leia mais... ]