10 de março de 2009
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite A análise da questão em torno do denominado município putativo iniciou-se com o julgamento d [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos determinou o desbloqueio de parte dos cerca de US$ 450 milhões mantidos pelo Banco Op [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão errou ao recomendar que um juiz se inscrevesse em um Curso de Dire [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão administrativa nesta quarta-feira (25/3), escolheram dois nomes para ocupar va [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina expandiu seu sistema eletrônico. A ampliação começa a partir de 1º de maio. Os p [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
O juiz Herbert José Almeida Carneiro, da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, foi promovido a desembargador do Tribunal [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
Não há previsão legal para amparar o pagamento de gratificação natalina, chamado 13º salário, reivindicado por ex-parlamentares fi [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Ao negar liberdade a duas pessoas condenadas por desmanche de carros roubados em São Paulo, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não é possível impetrar Mandado de Segurança contra decisão interlocutória de j [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legal o julgamento realizado por câmara do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]