02 de outubro de 2013
Ao indeferir, na tarde desta terça-feira (1º), o Habeas Corpus (HC) 117054, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mant [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
A aplicação do aumento da pena por “culpabilidade do agente” independe do crime praticado. O agravante, previsto no artigo 59 do C [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 3245 [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
O STJ 25 Anos desta semana trata de um assunto que virou epidemia nacional: o crack, uma droga com altíssimo potencial de gerar de [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2013
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) participou do Curso de Formação de ativistas [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
Representantes do município de Itiquira (357 km ao sul de Cuiabá) foram recebidos, na tarde de quarta-feira (15 de janeiro), pelo [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
A Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. pagará tempo de trabalho além da jornada legal estipulado por sentença da Vara do Tr [ Leia mais... ]
07 de março de 2014
Por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal denegaram o [ Leia mais... ]
03 de abril de 2014
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) não impeça [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (07) o edital para o IV Concurso Público para a outorga de delegação de ser [ Leia mais... ]