17 de outubro de 2014
A partir desta quinta-feira (16/10), os ministros do Supremo Tribunal Federal que demorarem mais de 60 dias para liberar um acórdã [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
Uma decisão do TRF da 4ª Região derrubou dispositivo decisório de sentença proferida pela juíza Catarina Volkart Pinto, da Justiça [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Alagoas determinou que os servidores públicos aposentados do Ministério da Fazenda do estado devolvam os valo [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2015
A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, e material, no va [ Leia mais... ]
02 de março de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]
02 de abril de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal em ação de um empregado da Companhia Catarinense de [ Leia mais... ]
12 de maio de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito oc [ Leia mais... ]
18 de junho de 2015
Advogado pode ser contratado apenas pelos honorários de sucumbência, pois não há dispositivo legal que vede esse tipo de remuneraç [ Leia mais... ]
24 de julho de 2015
O juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, declarou a nulidade da arrematação realizada, [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Do fundo do peito; do fundo da alma, com franqueza. [ Leia mais... ]