30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de salvo-conduto apresentado pela defesa de José Aparecido Nunes Pires, apontado como re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, envolvido no escândalo do desvio de milhões de reais da construção do prédio do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para o empresário Rogério Souza Phellipe, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quatorze anos se passaram e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, teve sua primeira derrota definitiva na Justiça num dos process [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um homem inocente que estava na fila de execuções da pena de morte, em Nashville, no estado do Tennessee, foi libertado após 23 an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rafael Pinto Cordeiro No dia 7 de maio de 2008, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a sua quinta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União considerou “plenamente adequados” os termos da Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, e recomendou que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Qualquer proposta para regulamentar a Lei das Interceptações Telefônicas deve aguardar o raio-x que vem sendo fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo publica neste domingo (17/8) que ao menos 175 ex-militares entraram na Justiça Federal, em Brasília, com ações [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O economista Oscar Mendes Pimentel não conseguiu suspender, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Penal. Ele é acusado de ser um d [ Leia mais... ]