Notícias
TJ/SP: Líder religioso é condenado por crimes contra a dignidade sexual
11 de setembro de 2024
Atos cometidos contra mais de dez vítimas. A 1ª Vara Criminal de Hortolândia/SP con [ Leia mais... ]
TJ/MG: Relação familiar multiespécie - casal terá que dividir gastos com animal de estimação
11 de setembro de 2024
O juiz considerou o conceito de relação familiar multiespécie. Uma moradora da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/CE: Paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado será indenizada por plano de saúde
11 de setembro de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed [ Leia mais... ]
TJ/MA: Clientes de restaurante são condenados por comentários ofensivos nas redes sociais
11 de setembro de 2024
A 3ª Vara Cível de São Luís condenou dois clientes de um restaurante da capital ao pagamen [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bens apreendidos em ação penal podem ser usados para pagamento de verbas trabalhistas
11 de setembro de 2024
Bens apreendidos em ação penal podem ser usados para pagamento de verbas trabalhistas. A decisão da Seção Especializada em Execuçã [ Leia mais... ]
TJ/RO Justiça mantém condenação de empresa que vendeu celular com defeito e não prestou assistência
11 de setembro de 2024
Os julgadores da 1ª Turma Recursal de Porto Velho, por unanimidade de votos, em grau de recurso, condenaram uma empresa por danos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora é condenada a pagar indenização por danos morais após negar reparações em imóvel
11 de setembro de 2024
Uma construtora deve substituir as telhas instaladas em um imóvel de acordo com o contrato firmado com um cliente e pagar R$ 3 mil [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cooperativa médica deve reembolsar despesas com cirurgia bariátrica e indenizar paciente
11 de setembro de 2024
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, Recurso de Embargo de Decl [ Leia mais... ]
TJ/RS nega pedido de processamento de recuperação judicial de associação que não comprovou tempo mínimo de atividade
11 de setembro de 2024
Foi negado o pedido de processamento de recuperação judicial do Instituto de Saúde e Desenvolvimento Humano (ISDH), uma associação [ Leia mais... ]
TRT/SP: Irmão de motorista de aplicativo morto durante transporte de passageiro deve ser indenizado
11 de setembro de 2024
A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concedeu indenização por dano moral em ricochete a irmão de motorista de aplicat [ Leia mais... ]