04 de setembro de 2009
Em votação apertada (sete votos contra sete, com voto de desempate do presidente do TST, ministro Milton de Moura França), a Seção [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à revisão [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão regional que garantiu a um empregado da Empresa Baiana de Águ [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Uma ex-funcionária do Banco Interamericano reclamou que deveria ter quinze minutos de intervalo intrajornada (tempo para descanso [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo ac [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de parcela indenizatória. Esse entendimento, adotado recentemente [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que exigiu a apre [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
Em 20 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nunca publicou tantas súmulas como em 2009: foram 41, até esta sema [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
Uma liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ao estado do Maranhão na Ação Cautelar [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
Assim como a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Ar [ Leia mais... ]