04 de março de 2010
Por unanimidade, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ord [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar (não conhecer) recurso de ex-empregado da Guirado Schaffer Indústri [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode ser sacado integralmente em diversas situações. E não necessariamente por c [ Leia mais... ]
30 de abril de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata que pretendia ter assegurado o d [ Leia mais... ]
20 de maio de 2010
O Juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da 2ª Vara Cível de São Luiz Gonzaga, extinguiu processo, indeferindo petição inicial que bu [ Leia mais... ]
09 de junho de 2010
Ainda há uma maneira de evitar a prescrição do prazo de cinco anos para a cobrança de indébitos tributários datados de 2000 a 2005 [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
O secretário de Saúde de Rondônia foi multado por descumprir uma ordem judicial. O Judiciário determinou, em 13 de maio deste ano, [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido para evitar a desapropriação provisór [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou hoje (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto de lei [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
O mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento permite que a jornad [ Leia mais... ]