Notícias
Presidente do STF encerra reunião de trabalho sobre processo eletrônico
13 de novembro de 2009
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (12) reunião de trabalho entre o Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministérios Públicos [ Leia mais... ]
Liminar suspende ação penal de acusado de estelionato contra o INSS
27 de novembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101481) para suspender, até julg [ Leia mais... ]
Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual
15 de dezembro de 2009
A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador [ Leia mais... ]
PEC dos Precatórios: relator pede informações a tribunais e Secretarias de Fazenda para analisar o mérito da ação
07 de janeiro de 2010
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, expediu uma série de ofícios a tribunais de todo o País em que pede i [ Leia mais... ]
Justiça considera improcedente acusação de plágio da novela Alma Gêmea
27 de janeiro de 2010
Foi julgada improcedente a ação movida por Shirly Costa Ferreira contra Wagner de Assis, Walcyr Carrasco e a TV Globo, que os acus [ Leia mais... ]
Morre ex-ministro da Justiça, Armando Falcão
12 de fevereiro de 2010
Morreu, nesta quarta-feira (10/2), Armando Falcão, 90 anos, ministro da Justiça no governo do general Ernesto Geisel (1974 a 1975) [ Leia mais... ]
SDI-2 decide conflito de competência em ação civil pública
05 de março de 2010
Ao julgar um conflito negativo de competência, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
Justiça comum deve julgar ação contra ex-prefeito por desvio de verbas de convênio
24 de março de 2010
Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de ressarcimento movida contra ex-prefeito, por desvio de verba federal repassa [ Leia mais... ]
Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center
13 de abril de 2010
A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de indenização por danos morais em [ Leia mais... ]
Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade
03 de maio de 2010
A lei exige somente que o pagamento das custas processuais e do depósito recursal seja feito no prazo certo e no valor estipulado [ Leia mais... ]