22 de junho de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou resolução que estabelece regras para a regulamentação da atividade j [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica sugeriu à Secretaria de Direito Econômico que adote as devidas providências em relaç [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de participação nos lucros. Com esse entend [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Atendendo a sugestão do juiz Mateus Milhomem de Sousa, titular do 1° Juizado Especial Criminal de Anápolis, o corregedor-geral da [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22), Mandado de Segurança (MS 28149) ajuizado pelo procurador-geral [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Diante da recusa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em realizar um acordo, o Ministério Público Federal em Sergi [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A teor do artigo 593, II, do CPC, a doação de bens pelo executado após o ajuizamento de ação trabalhista caracteriza fraude à exec [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Plano de Saúde Hapvida - Assistência Médica Ltda foi condenado a autorizar, de forma imediata, a realização de uma angioplastia co [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, por unanimidade, a União e o Departamento [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Em votação apertada (sete votos contra sete, com voto de desempate do presidente do TST, ministro Milton de Moura França), a Seção [ Leia mais... ]