28 de fevereiro de 2012
Na hipótese de liquidação ordinária prevista pela Lei das Sociedades Anônimas, os credores de dívidas vencidas e exigíveis podem a [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Município [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
A BV Financeira ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de multa com pedido de tutela antecipada em face do Município de Navi [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
Desde 2011, o Tribunal de Justiça de MS gerencia todos os pagamentos dos credores da justiça estadual, do Tribunal Regional do Tra [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
Apesar de menos frequente do que na década de 1990, bancos ainda enviam cartões de crédito sem o consentimento dos clientes. "É u [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
A Lei de Acesso à Informação, que completa dois meses de vigência nesta segunda-feria (16/7), já resultou em um total de 16,9 mil [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
ASSUNÇÃO - "Inaceitável" foi a palavra que o chanceler paraguaio, José Félix Estigarribia, escolheu em entrevista exclusiva ao Est [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
O milionário Asil Nadir foi considerado ontem (22) culpado de ter roubado milhões de libras de seu conglomerado Polly Pecky, conhe [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
O interesse de agir por parte do mutuário na ação revisional persiste mesmo depois de o bem objeto do contrato ter sido adjudicado [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
A comercialização de peças usadas de veículos automotores poderá ser proibida em todo o País. A proposta (PL 4235/12), do deputado [ Leia mais... ]