19 de abril de 2011
O Supremo Tribunal Federal decidiu pular uma etapa na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por partidos da [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
O princípio de greve de fome no presídio de segurança máxima de Campo Grande nesta segunda-feira (9) foi controlado após uma reuni [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (AB [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
O Estado do Piauí ajuizou Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar as consequências de sua iminente i [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado dos planos de saúde deve incidir somente sobre o valor líquido recebido [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
A decisão que condenou o vereador de Anápolis (GO) Amilton Batista de Faria (PTB) à perda da função pública e dos direitos polític [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento da ministra Cármen Lúcia Antunes Roch [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial pró [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
Com 21 votos favoráveis, o deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) foi eleito nesta quarta-feira (31), presidente da comissão espe [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, ontem (15), jurisprudência da Corte que impede a impetração de habeas corpus contra deci [ Leia mais... ]