27 de agosto de 2009
Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a revisão de contratos bancários f [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Contrato de promessa de cessão de direitos aquisitivos é um título provisório usado quando uma pessoa adquire um imóvel que está s [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99907) do deputado [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financia [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de Comissão Intersindical de Conciliação Prévia q [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Mandado de segurança que pretende sanar omissão quanto a cumprimento integral de portaria que reconhece condição de anistiado polí [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A juíza Regina Coeli Formisiano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu o concurso da Polícia Rodoviária Federal. A decis [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
O mutirão estimulado pelo Conselho Nacional de Justiça e posto em prática por todos os tribunais do país garantiu o desfecho de pe [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
A 1ª Vara Cível de Magé (RJ) condenou a prefeita do município, Núbia Cozzolino (PMDB), por improbidade administrativa. De acordo c [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de um formando para que fosse d [ Leia mais... ]