Notícias
Inviável ação autônoma contra tomador de serviço para reconhecer responsabilidade
03 de dezembro de 2010
O entendimento pela impossibilidade jurídica de ajuizamento de uma segunda ação apenas contra o tomador de serviços, que não const [ Leia mais... ]
Datena recebe advertência por discriminação
28 de dezembro de 2010
A Comissão Processante da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo aplicou, em processo administrativo aberto a [ Leia mais... ]
Exame pericial deve ser realizado dentro do prazo
24 de janeiro de 2011
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo Regimental nº 118358/2010, interposto pela [ Leia mais... ]
Turma decide sobre isenção de IR em verbas rescisórias
10 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisões das instâncias ordinárias, deu provimento ao recurso do Banc [ Leia mais... ]
MP estadual tem legitimidade para propor reclamação no STF
28 de fevereiro de 2011
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade autônoma do Ministério Público estadual para propor reclama [ Leia mais... ]
Garantia da dívida assegura antecipação de tutela
18 de março de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão liminar do Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Luc [ Leia mais... ]
TST aceita embargos de comprador de veículo penhorado
05 de abril de 2011
Mesmo não tendo nenhuma relação com a empresa brasiliense Braço Forte Serviços Gerais Ltda., executada por dívidas trabalhistas, o [ Leia mais... ]
MS-Judiciário não terá expediente quinta e sexta-feira
21 de abril de 2011
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Judiciário do Estado nos dias 21 e [ Leia mais... ]
Fórum é arrombado e processos são jogados no rio no Maranhão
10 de maio de 2011
Parte dos processos judiciais que tramitam no município de Rosário (a 65 km de São Luís, M [ Leia mais... ]
Ex-juiz é preso por estupro presumido de menor de 13 anos
06 de junho de 2011
O ex-juiz da Vara da Família de Boa Vista, no Estado de Roraima, Arnon José Coelho Júnior, condenado a nove anos, nove meses e sei [ Leia mais... ]