19 de julho de 2011
O Ministério Público Federal apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região apelações contra as sentenças aplicadas aos pilo [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
Mesmo pressionado, o ministro do Turismo, Pedro Novais, afirmou ontem (17) que não vai deixar o cargo. “Só existem três formas de [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia. O en [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
Um ex-marido deve indenizar a ex-mulher pelo envio de mensagens ofensivas por e-mail e por celular. A decisão foi tomada pela 3ª T [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e l [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
O atraso do empregador no pagamento dos salários nem sempre gera o dever de indenizar o trabalhador por danos morais. Foi o que ac [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Os Desembargadores da 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
Os juros de mora, nos casos de condenação por dano moral, incidem a partir da data do evento danoso. A decisão é da 2ª Seção do ST [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
O ano judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) será encerrado nesta segunda-feira (19) com a posse da ministra Rosa Weber, que [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
Mulheres com implantes de silicone de mama das marcas francesa Poly Implant Prothese (PIP) e holandesa Rofil podem buscar na Justi [ Leia mais... ]