Notícias
Indenização de R$ 27 mil para casal que teve as malas extraviadas
21 de setembro de 2010
Empresa aérea chegou a apresentar proposta de ressarcimento, mas a quantia era muito inferior ao valor dos objetos perdidos. A com [ Leia mais... ]
Trabalhador de aviário ganha adicional de insalubridade
11 de outubro de 2010
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu, por maioria, o direito ao a [ Leia mais... ]
Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010
28 de outubro de 2010
Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), mi [ Leia mais... ]
Ministro suspende pagamento de danos morais por risco ao funcionamento de jornal
18 de novembro de 2010
Ao conceder liminar na Ação Cautelar (AC) 2731, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da ex [ Leia mais... ]
Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário do Senado
03 de dezembro de 2010
A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovou o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), [ Leia mais... ]
Empresário responsabilizado por incidente em rodeio pede HC para suspender indiciamento
28 de dezembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do habeas corpus impetrado pela defesa de um dos diretore [ Leia mais... ]
Condenado por crime contra a ordem tributária contesta pena-base acima do mínimo legal
24 de janeiro de 2011
Por considerar não haver justificativa para a aplicação da pena-base acima do mínimo legal previsto no Código Penal, o empresário [ Leia mais... ]
Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias
10 de fevereiro de 2011
A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto na saída da [ Leia mais... ]
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28 de fevereiro de 2011
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instância [ Leia mais... ]
Justiça trabalhista deve julgar ação por erro em dados fiscais de empregado
18 de março de 2011
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação indenizatória de ex-empregado contra empresa que teria deixado de entregar ao [ Leia mais... ]