28 de junho de 2012
Cinco crimes já previstos no Código Penal poderão passar a ser punidos quando praticados pela internet. A extensão da punibilidade [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (13) que a atitude tomada [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) divulgou na noite desta terça-feira (31), no site do órgão, a folha de pagamen [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
O desbloqueio das contas bancárias de Andréa de Souza, ex-mulher da Carlos Augusto dos Santos, o Carlinhos Cachoeira, foi determin [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da MP 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabel [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
Acusados de estupro coletivo contra duas adolescentes, de 16 e 17 anos, nove integrantes da banda de axé New Hit e um policial mil [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
A empresa Coopavel Cooperativa Agroindustrial, condenada a indenizar uma empregada que adquiriu lesão por esforço repetitivo (LER) [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2012
Para a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho o descumprimento pelo empregador de obrigação legal quanto ao registro do contrat [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou ilícita a substituição de última hora de candidato inelegível que tenta esca [ Leia mais... ]