27 de novembro de 2013
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4087, aj [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2013
Um acordo entre um fazendeiro e 56 famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pôs fim à disputa po [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
O anterior arquivamento equivocado de uma sindicância não impede a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sobre [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não aplicação da continuidade delitiva entre os crimes de roubo [ Leia mais... ]
07 de março de 2014
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Reclamação (RCL) 17358, co [ Leia mais... ]
03 de abril de 2014
A Brasil Telecom S.A, atual Oi S.A, terá que responder, solidariamente, pelo pagamento de indenização por danos morais a um trabal [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
O ministro Herman Benjamin irá compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membro substituto, na vaga aberta com a renúncia do [ Leia mais... ]
05 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux foi eleito para assumir cadeira de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleito aconteceu n [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça Trabalhista é competente para apreciar pedido de indenizaç [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
O estudo preliminar de projeto arquitetônico integra o patrimônio intelectual do autor e está protegido pela Lei 9.610/98, mas a c [ Leia mais... ]