Notícias
STJ: Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
26 de agosto de 2026
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atua [ Leia mais... ]
STJ: Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido
26 de agosto de 2026
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa processual aplicada em agravo i [ Leia mais... ]
TST: Ação sobre prejuízos em previdência complementar será julgada pela Justiça do Trabalho
26 de agosto de 2026
Trabalhadora alega ter sofrido perdas por omissão da empresa Resumo: A 2ª Turm [ Leia mais... ]
TST: Bancário será indenizado por agravamento de doença psiquiátrica
26 de agosto de 2026
Condições de trabalho contribuíram para o quadro Resumo: Um bancário acionou a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça anula negociação de terreno feita sem participação de todos os herdeiros
26 de agosto de 2026
Decisão destaca que bem ainda submetido a arrolamento não pode ser vendido sem observância [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de ex-presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia por cobrar propina em nota fiscal
26 de agosto de 2026
Propina em nota fiscal: confirmada condenação de ex-presidente da Câmara Municipal A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/MG: Preconceito contra nordestina resulta em condenação de empresa
26 de agosto de 2026
Uma trabalhadora alagoana que atuava em uma empresa de teleatendimento de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, vai receber uma indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher é condenada a pagar R$ 71 mil por queda de muro em galpão vizinho
26 de agosto de 2026
Erros construtivos provocaram colapso de muro de arrimo na Pampulha Uma vizinha foi [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça mantém demissão por justa causa de funcionária que abandonou emprego
26 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho do Ceará, em decisão tomada pela Vara do Trabalho de Crateús/CE, rejeitou em agosto de 2026 os pedidos feito [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aplicativo de transporte indenizará passageira ferida em corrida de moto
26 de agosto de 2026
Indenização totaliza R$ 20 mil. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]