Notícias
TJ/RS mantém reativação de conta comercial em rede social e indenização por danos morais
08 de junho de 2026
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Quadriciclos resultam em dano ambiental e condenações
08 de junho de 2026
Empresa de turismo e dono de imóvel vão parar atividade e recuperar área A 1ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município e proprietários são condenados por demolição de casarão
08 de junho de 2026
6ª Câmara Cível confirmou decisão da Comarca de Viçosa A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde custeará tratamento multidisciplinar a mulher atacada com ácido e óleo fervente
08 de junho de 2026
Vítima do ex, paciente receberá atenção especial domiciliar em Joinville A 2ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista que perdeu chance de emprego por falso-positivo em exame será indenizado
08 de junho de 2026
Laboratório vai ressarcir trabalhador após constatar uso de cocaína inexistente A 1 [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça nega indenização por comentário sobre dívida em rede social
08 de junho de 2026
Cobrança sem intuito injurioso. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga/SP negou pedido de indenização por [ Leia mais... ]
TJ/SC nega reintegração de posse em área utilizada como servidão de passagem por 17 anos
08 de junho de 2026
Não houve avanço sobre terrenos, analisou perícia, só plantio de palmeiras A 1ª Câm [ Leia mais... ]
TJ/PE: Mãe solo ganha direito de redução de jornada em função da filha autista
08 de junho de 2026
O 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/PE decidiu, na última terça-feira (02/ [ Leia mais... ]
STF valida lei que reorganizou microrregiões de saneamento básico
05 de junho de 2026
Modelo adotado pelo estado não concentra poder decisório nem afasta a participação municip [ Leia mais... ]
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
05 de junho de 2026
Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do [ Leia mais... ]