Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar artista por abordagem policial abusiva durante performance
11 de setembro de 2024
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 8.500,00 a título de i [ Leia mais... ]
TJ/RN: Supermercado deve pagar indenização por causar curto-circuito em residência após acidente com veículo da empresa
11 de setembro de 2024
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar o valor de R$ 3.280,00 em danos materiais [ Leia mais... ]
TRT/MT: Falso acidente - Justiça nega dano moral e condena trabalhador que mentiu sobre lesão
11 de setembro de 2024
A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou um trabalhador por litigância de má-fé após ele t [ Leia mais... ]
TJ/CE: Idosa que sofreu descontos indevidos do Banco Itaú em benefício previdenciário deve ser restituída e indenizada
11 de setembro de 2024
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos indevidos no benefí [ Leia mais... ]
TJ/PB: delegado que se apropriou de dinheiro de fiança é condenado
11 de setembro de 2024
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pelo crime de peculato, de um delegado de Polícia que se [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional
11 de setembro de 2024
No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor op [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém decisão que reconhece cobrança parcial de fatura de energia elétrica
11 de setembro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou a cobrança p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente será indenizado após adquirir imóvel com esgoto em área privativa
11 de setembro de 2024
A Justiça determinou que uma empresa de construção civil seja condenada a indenizar, por danos morais no valor de R$ 10 mil e dano [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estado é condenado por cirurgia realizada em local errado do corpo de criança
11 de setembro de 2024
Garota foi submetida a procedimento cirúrgico para retirada de uma hérnia na virilha direi [ Leia mais... ]
STF: Destinação de multas da Justiça Federal deve ser fiscalizada pelo Judiciário
10 de setembro de 2024
Seguindo o ministro Nunes Marques, a 2ª Turma confirmou suspensão de decisão do Tribunal de Contas da União sobre esse assunto. [ Leia mais... ]